Licitações Aparecida Do Taboado - MS

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: tipo menor preço por item.

Os documentos de habilitação do licitante vencedor devem ser apresentados em formato digital, via plataforma, no prazo máximo de 1 hora após encerrada a fase de julgamento, prorrogável por igual período.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a lei 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,65, conforme consta no edital: valor total da contratação r ****,65.

Os serviços serão executados de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00, conforme a necessidade do serviço e a organização da unidade.

O pagamento segue os critérios da minuta contratual, com medição mensal e possibilidade de descontos por descumprimentos, conforme instrumento de medição de resultado (IMR).

Não será exigida garantia de contratação, conforme não será exigida garantia de contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é a adesão aos preços tabelados, conforme consta no edital.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo certificado ou diploma de conclusão do curso de técnico em saúde bucal (TSB) e registro ativo e regular no conselho regional de odontologia (CRO).

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme com fulcro na lei no ****, de 2021.

Não será exigida vistoria prévia obrigatória, pois os serviços serão realizados em unidade de saúde pertencente ao município.

Não há exigência de amostras, pois o objeto é a prestação de serviços, conforme não se aplica, considerando que o objeto não envolve aquisição de bens ou produtos.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar documentação exigida, não manter a proposta, recusar-se a assinar o termo de adesão no prazo de 72 horas e apresentar declaração falsa, sujeito a penalidades e descredenciamento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipomenor preço por item.

O licitante vencedor deve apresentar os documentos de habilitação em formato digital, via plataforma, no prazo máximo de 1 hora após encerrada a fase de julgamento, conforme o edital: no prazo máximo de 1 hora, após encerrada a fase de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O edital prevê que, se o termo de referência exigir, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, conforme o texto: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,31, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,31.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: tipo menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados pelo licitante vencedor em formato digital, via plataforma, no prazo máximo de 1 hora após encerrada a fase de julgamento, prorrogável por igual período.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,31, conforme consta no edital: valor total da contratação r ****, 31.