O edital trata da aquisição de testes para detecção de antígenos de dengue, influenza e covid-19. A licitação será realizada por item, com critério de menor preço. A data de abertura das propostas e início da sessão pública é 24/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília). O prazo de entrega é de até 7 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A participação é aberta a empresas especializadas no ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A não apresentação de amostras não é necessária. A vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O prazo de entrega do produto deverá ser de até 7 dias úteis, contados após a emissão da autorização de fornecimento af, que deverá estar acompanhado da nota fiscal.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O critério de julgamento da proposta é menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme segue.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Na presente contratação a administração pública municipal entende não ser necessária a exigência de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 40 cinquenta mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.