O edital visa a contratação de empresa para fornecimento, montagem de peças e demais serviços para tacógrafos, a serem utilizados nos veículos do transporte escolar. A licitação será por lote único. Poderão participar os interessados previamente credenciados no sistema sicaf. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias. A abertura da sessão pública será no dia 30/03/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir do recebimento e da conferência dos produtos.
O edital prevê que a empresa contratada deverá realizar os serviços em até 15 quinze dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. A empresa contratada deverá realizar os serviços em até 15 quinze dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir do recebimento e da conferência dos produtos. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir do recebimento e da conferência dos produtos.
O edital prevê que a garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e suas alterações subsequentes. A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e suas alterações subsequentes.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço pelo lote. critério de julgamento: menor preço pelo lote
O edital prevê que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 55 cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos. o custo estimado total da contratação é de r ****, 55 cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos constantes no item 01 do presente termo.