A licitação visa a aquisição de ônibus rural escolar novos, zero quilômetro, para suprir demandas do transporte escolar municipal. O prazo máximo de entrega é de 30 dias após a ordem de compra. A garantia mínima exigida é de 24 meses de fábrica. O pagamento será realizado em 30 dias após a entrega efetiva. Os veículos devem ser entregues adesivados com arte fornecida pelo município e equipados com tacógrafo e câmera de ré.
A entrega dos veículos deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega efetiva, com recursos provenientes do convênio de saída ****.
O prazo mínimo de garantia deverá ser de 24 meses, de fábrica sem limites de horas e quilometragem.
Será utilizado o critério de menor preço item.
Os fornecedores deverão apresentar atos constitutivos, CNPJ e certidões negativas de débitos fiscais, estaduais, municipais e previdenciários.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,33.
