O edital trata da contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A abertura das propostas é em 14/04/2026. O prazo de execução da obra é de 300 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências do edital. O pagamento será feito em até 30 dias após a medição. A visita técnica não é obrigatória. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente.
O prazo de execução dos serviços será de 300 trezentos dias, a contar da data de emissão da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da lei n **** de 1 de abril de 2021.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o aceite da medição.
O comprovante de recolhimento da caução/garantia de participação, que deverá, obrigatoriamente, efetuá-la no valor mínimo de até 1 um por cento do valor estimado da obra admitidas quaisquer das modalidades previstas no 1, art. 58 da lei federal n ****, com vigência mínima de 60 sessentadias.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas às exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio no sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, àregularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá efetuar visita técnica, nas instalações do local de execução dos serviços. Caso deseje realizar a vistoria, o licitante será acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sextafeira, das 08horas às 14 horas horário de brasília, devendo o agendamento ser efetuado previamente por email licitacaoreservadocabacal@gmail. com.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado para a execução do objeto é de r ****, 20 tres milhoes cennto e trinta e sete mil, trezentos e oitenta reais e vinte centavos.
