CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO TEREZA CRISTINA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC
Envio de propostas até 13h55 do dia 16/07/2025; Abertura da sessão às 14h do dia 16/07/2025; Disputa à distância via sistema portal de compras públicas (www. ***. *. *); Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar, projeto de engenharia, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, declarações de microempresa/empresa de pequeno porte, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de declaração conjunta, modelo de declaração de responsável para assinatura do contrato, declaração de subempreitada, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, modelo de proposta, certificado de realização de vistoria técnica, declaração de opção por não realizar a vistoria técnica, declaração de integridade dos custos, minuta do contrato; Prazo para impugnação e pedidos de esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública; Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte e para ME/Epp local e regional; Condições de participação, impedimentos, critérios de julgamento, modo de disputa aberto e fechado; Detalhes sobre a execução da licitação, incluindo o regime de empreitada por preço global; Valor estimado total da contratação: R$ ****,46; Detalhes sobre a sessão pública, incluindo prazos, interrupções, desconexões; Critérios de desempate em caso de empate; Benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte; Condições de pagamento, medições, atualização monetária; Fiscalização e responsabilidade civil, incluindo diário de obras, equipe técnica, equipamentos, segurança e medicina do trabalho; Prazo de execução da obra; Dotação orçamentária; Recebimento provisório e definitivo da obra; Infrações e sanções administrativas; Disposições finais, incluindo prazos, recursos, homologação, foro competente.