Registro de preços para aquisição de saibro para manutenção de estradas vicinais. O transporte do material fica sob responsabilidade do município. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e inspeção do objeto. A retirada do saibro ocorrerá diretamente na saibreira indicada pela empresa vencedora.
O prazo de entrega será fracionado, de acordo com as necessidades do município de Porto Amazonas. será de forma fracionada, de acordo com as necessidades do município de porto amazonas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal no departamento financeiro/contabilidade e inspeção do objeto pelo requisitante da aquisição, mediante depósito em conta bancária indicada pelo fornecedor. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota fiscal no departamento financeirocontabilidade e inspe��o do objeto pelo requisitante da aquisi��o, mediante deposito em conta bancaria indicada pelo fornecedor.
Para o julgamento será adotado o critério de menor valor por item. para o julgamento ser� adotado o crit�rio de menor valor por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação constam no anexo III do edital. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento. os documentos de habilita��o constam no anexo iii do presente edital.
Em caso de inadimplemento, serão aplicadas multas de 1% ao dia de atraso na entrega (até 15%) e 10% sobre o valor contratual por descumprimento de cláusulas. Sanções como suspensão temporária e declaração de inidoneidade também podem ser aplicadas. a detentora sujeitarse�, em caso de inadimplemento de suas obriga�es, definidas nesteinstrumento ou em outros que o complementem, as seguintes penalidades. . .
Até três dias úteis antes da data fixada para a sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório. at� tr�s dias �teis antes da data fixada para data da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para impugnar o ato convocat�rio da licita��o
A não apresentação da documentação exigida para habilitação, a não anexação de documentos na plataforma BLL ou a anexação de documentos em branco ou incorretos podem levar à desclassificação. caso a empresa n�o tenharealizado o upload dos documentos ou deixar de anexar algum documento ou declara��orelacionados a mesma ser� considerada inabilitada.
O valor global estimado para contratação é de no máximo R$ ****,00. o pre�o global estimado para contrata��o � de no m�ximo r ****, 00 duzentos e tr�s mil reais
