Pregão eletrônico para contratação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos classe II, por 12 meses. Valor estimado de R$ ****,50. Recebimento de propostas até 07/10/2026 às 09:00, abertura e disputa às 10:00 no site bllcompras. org. br. Pagamento mensal com base em toneladas efetivamente destinadas, em até 30 dias. Exige licença ambiental e atestados de capacidade técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O serviço deve ser executado de forma contínua e ininterrupta, pelo período de 12 meses, com início a partir da assinatura do contrato. a execução dos serviços terá início a partir da assinatura do contrato.
Pagamento mensal mediante nota fiscal atestada, com base na quantidade de resíduos destinada em toneladas, em até 30 dias. o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data de liquidação da nota fiscal.
A contratada deve garantir que os serviços atendam às exigências legais, ambientais e técnicas, incluindo a manutenção de licenças ambientais válidas. a contratada deverá garantir que os serviços prestados atendam integralmente às exigências legais, ambientais e técnicas aplicáveis.
O critério de julgamento é o menor valor global. para o julgamento será adotado o critério de menor valor global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme anexo III. os documentos de habilitação constam no anexo iii do presente edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. as sanções possíveis de aplicação são as previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar.
Propostas com preço superior ao máximo estipulado, com mais de duas casas decimais, incompletas ou com limitações contrastantes serão rejeitadas. serão rejeitadas as propostas que: a apresentarem preço superior ao máximo estipulado no edital.
O valor total estimado é de R$ ****,50. o preço global estimado para contratação é de no máximo r$ ****,50.
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