Licitações de Cachoeira Prata (Brasil)

As informações referentes às condições de entrega do objeto constam no item do modelo da execução do objeto do termo de referência, anexo deste edital.

As informações referentes às condições de pagamento constam no item dos critérios de medição e pagamento do termo de referência, anexo deste edital.

As disposições referentes à garantia de execução encontram-se pormenorizadas no item dos requisitos da contratação do termo de referência, anexo deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada após a fase de lances competitiva, sendo analisada a documentação do participante classificado em 1º colocado com a melhor proposta.

Comete infração administrativa aquele que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n. 14. 133/2021, além de outras infrações específicas listadas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, declaração de inidoneidade e inabilitação.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra este ato convocatório e/ou o certame em até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,95.

O objeto do presente certame será entregue/prestado em conformidade com as especificações técnicas, cronogramas, prazos, local e condições apontadas no respectivo termo de referência e documentação anexa. O transporte dos resíduos sólidos até a empresa contratada será de responsabilidade do município de cachoeira da prata. O aterro sanitário visa atender o município de cachoeira da prata para destinação de resíduos sólidos classe ii a, pelo período mínimo de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado mensalmente em parcela única, após a entrega da medição realizada pelo setor competente das toneladas de resíduos sólidos encaminhados para a empresa, até 30 dias após a realização dos serviços, devendo o licitante vencedor apresentar a nota fiscal, juntamente com a documentação solicitada pela secretaria municipal de fazenda. O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a documentação de regularidade fiscal e trabalhista deve ser apresentada mesmo com restrições, com prazo para regularização após a declaração de vencedor.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa (moratória, de recusa, de inexecução parcial/total, etc. ) e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, podendo variar de até 1 ano a até 6 anos, dependendo da gravidade da infração. Também pode haver declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente via sistema eletrônico na plataforma ammlicita.

Os custos estimados com a presente contratação são de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato em até 5 dias úteis após a convocação.

O pagamento será realizado em até 30 dias da data de entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhes específicos para cada item no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante fica ciente de que está sujeita à vistoria prévia da prefeitura municipal em suas instalações, para constatar itens necessários, para o bom andamento do contrato quando for o caso.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor aproximado da contratação é de R$ ****,22.

O objeto do presente certame será entregue/prestado em conformidade com as especificações técnicas, cronogramas, prazos, local e condições apontadas no respectivo termo de referência e documentação anexa. O transporte dos resíduos sólidos até a empresa contratada será de responsabilidade do município de cachoeira da prata. O aterro sanitário visa atender o município de cachoeira da prata para destinação de resíduos sólidos classe ii a, pelo período mínimo de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado mensalmente em parcela única, após a entrega da medição realizada pelo setor competente das toneladas de resíduos sólidos encaminhados para a empresa, até 30 dias após a realização dos serviços, devendo o licitante vencedor apresentar a nota fiscal, juntamente com a documentação solicitada pela secretaria municipal de fazenda. O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a documentação de regularidade fiscal e trabalhista deve ser apresentada mesmo com restrições, com prazo para regularização após a declaração de vencedor.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa (moratória, de recusa, de inexecução parcial/total, etc. ) e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, podendo variar de até 1 ano a até 6 anos, dependendo da gravidade da infração. Também pode haver declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente via sistema eletrônico na plataforma ammlicita.

Os custos estimados com a presente contratação são de R$ ****,00.