Licitações para Minas Gerais Psicologia (Brasil)

Procedimento de dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (cotep), com o critério de julgamento de menor preço. Participação exclusivamente pelo portal de compras do estado de Minas Gerais. Prazo de apresentação de propostas: 22/07/2025 às 14:00h até 25/07/2025 às 08:00h. Critérios de participação: inscrição prévia no cadastro de fornecedores (CAGEF). Não há exclusividade para ME/Epp/equiparadas. Entrega em Belo Horizonte, MG. Não há necessidade de envio de amostras. O valor total estimado da contratação é sigiloso. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) e critérios de participação detalhados no termo de referência.

Documentos para habilitação (registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição do CNPJ, prova de regularidade tributária, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, registro no conselho profissional, alvará de funcionamento, alvará sanitário, comprovação de titulação, ficha do CNES, relação de profissionais, dados complementares, modelo de procuração), prazo para envio de documentação (29/08/2023 a 01/09/2025), critérios de participação (não ter sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público, satisfazer as condições fixadas no edital, aceitar as normas estabelecidas pelo CISCEL, não ter dirigentes responsáveis técnicos ou legais, bem como eventuais subcontratados, ocupando cargo ou emprego público na administração direta ou indireta do CISCEL), etapas do processo (inscrição na plataforma eletrônica, envio da documentação, informação dos serviços pretendidos, solicitação de participação), custo da disputa (valores dos procedimentos médicos no anexo I), datas limite para esclarecimento e impugnação (informações no edital), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (até 01/09/2025), obrigações do contratado (execução do serviço, fiscalização, mapa de atendimento, especificações técnicas, comunicação de fatos que interfiram na execução, responsabilidade por danos, pagamento de obrigações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas, capacitação de profissionais, infraestrutura, não subcontratação, comunicação de mudanças de local ou horário, manutenção do atendimento a pacientes com tratamento iniciado, resposta a pedidos de abertura de agenda), obrigações do contratante (fornecimento de elementos necessários à execução, fiscalização, impugnação do mapa de atendimento, pagamento nos prazos), pagamento dos serviços (20 dia do mês subsequente ao do atendimento), valor estimado para a contratação (R$ ****,70), local da prestação dos serviços (clínica ou consultório do contratado, ou outros dias a serem previamente acordados), direito de recurso (direito de interposição de recurso diretamente na plataforma eletrônica do credenciamento), preços praticados (conforme tabela de hora médica), anexos (especificação e valor do serviço, relação de profissionais, dados complementares, modelo de procuração, termo de referência, planilha de disponibilidade de demanda, minuta de contrato), data do edital (23 de janeiro de 2025).

O edital solicita credenciamento eletrônico de empresas para prestação de serviços de psicologia, nutrição e fisioterapia na UBS indígena Kaxixo, na comunidade do Capão do Zezinho. O período de recebimento de documentação é de 08/05/2025 a 31/12/2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o anexo. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O credenciamento é sem caráter de exclusividade. O atendimento será realizado na UBS indígena Kaxixo, na comunidade do Capão do Zezinho. O transporte dos profissionais será realizado pelo motorista responsável pela saúde indígena. Os materiais e equipamentos permanentes serão de responsabilidade do contratado. A contratante ficará responsável apenas pelo fornecimento de materiais de papelaria. O profissional contratado deverá fornecer relatórios mensais. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, com atualização monetária pelo INPC em caso de atraso.

Documentos de habilitação devem ser anexados à plataforma da licitar digital (www. ***. *. *) no ato de cadastramento da proposta. A licitação será realizada por menor preço, por lote. O envio de lances será aberto, com prorrogação automática. O prazo para envio de propostas é de 08h:30m do dia 25/06/2025 a 08h:20m do dia 07/07/2025. A abertura da sessão pública é no dia 07/07/2025, às 08h:30m. É necessário observar os preços constantes no anexo I do edital. A proposta deverá contemplar em totalidade o quantitativo previsto no termo de referência. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. O pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, no prazo de 02 (duas) horas. O licitante deverá encaminhar toda a documentação exigida até o horário determinado para início da sessão pública. O licitante deverá declarar apenas o que for cabível a sua realidade. A participação no pregão eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15 (quinze) dias corridos, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura referente aos materiais/serviços efetivamente prestados/entregues. O objeto deverá ser entregue/prestado no horário de 08h00min às 11h00min ou das 13h00min às 16h30min em dias úteis.

O credenciamento de psicólogos para a Guarda Civil Municipal de Guaxupé/MG está aberto. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * a partir de 16 de junho de 2025. A sessão pública ocorrerá em 01 de julho de 2025, às 09h00, horário de Brasília, na plataforma de licitações licitar digital. O processo permanecerá aberto para novos interessados após 01 de julho de 2025. Mais informações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé.