Licitação para registro de preços de serviços de transporte municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros em ônibus, micro-ônibus e van. Modalidade: Pregão Eletrônico. Julgamento: Menor preço por item/lote. Recebimento de propostas até 30/06/2026, 08h30. Abertura e disputa de lances em 30/06/2026, 08h31. Valor estimado: R$ ****,30. Plataforma: ComprasBR. Consultas e esclarecimentos via e-mail ou telefone. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação exigida apenas do licitante vencedor em até 2 horas após a solicitação. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e multa.
Os serviços deverão ser executados de acordo com as exigências do edital e seus anexos, e conforme a proposta apresentada. A secretaria requisitante encaminhará o roteiro da viagem com antecedência mínima de 10 dias, e a lista de passageiros com antecedência mínima de 05 dias da data da viagem. a secretaria requisitante encaminhará pelo email identificado na proposta, com antecedência mínima de 10 dez dias, o roteiro da viagem especificando: local de destino data da viagem horários de saída previsões de retorno e a rota a ser seguida, para a contratada elaborar o orçamento prévio do fretamento, possibilitando a expedição da respectiva ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo (liquidação da despesa), mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada, através de depósito bancário ou chave PIX. o pagamento pela efetiva prestação dos serviços deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo liquidação da despesa, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada por agente responsável pelo recebimento, através de depósito bancário ou chave pix. . .
O critério de julgamento é o menor preço por item ou lote. forma de julgamento menor preço por item por lote global
A habilitação é exigida exclusivamente do licitante vencedor, em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro, e inclui documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para habilitação, será exigida, exclusivamente e somente do licitante vencedor, a documentação relativa à habilitação jurídica qualificação técnica habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira. . .
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, declaração de inidoneidade, e multa moratória (até 0,5% ao dia de atraso) e compensatória (até 30% do valor total em caso de inexecução total). estarão a empresa sujeita às seguintes sanções: a advertência b impedimento de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 3 três anos c declaração de inidoneidade. . . d multa. . .
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. . .
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao estimado, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequíveis ou apresentar preço final superior ao preço máximo estimado. . .
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. valor total estimado da contratação r ****, 30
