Pregão eletrônico para registro de preços de uniformes escolares e camisetas. Entrega em até 30 dias após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Amostra obrigatória em 5 dias úteis após declaração de vencedor. Habilitação apenas do vencedor em 2 horas. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,50. Exclusividade para ME/ME/EPP para itens até R$ ****,00.
O prazo máximo de entrega é de até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme item 18. 2: no prazo máximo de até 30 trinta dias, após o recebimento da ordem de fornecimento pelo fornecedor.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante nota fiscal, por depósito bancário ou chave Pix, conforme item 19. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço por item por lote global, conforme consta no edital: forma de julgamento menor preço por item por lote global.
A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, que deve enviá-la em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro, conforme item 7. 4: os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma de licitações, em formato digital, no prazo de até 02 duas horas.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de até 0,5% por dia de atraso, limitada a 30 dias, e multa compensatória de até 30% sobre o valor total, conforme item 20. 1: multa moratória de até 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado, limitada a 30 trinta dias, ou compensatória de até 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.
O licitante vencedor deverá apresentar amostra de cada tipo de produto em até 5 dias úteis após ser declarado vencedor, conforme item ****: o licitante vencedor deverá apresentar no prazo de 05 cinco úteis dias após ser declarado vencedor uma amostra de cada tipo de produto.
O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 5. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A proposta pode ser desclassificada se identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo estimado, conforme item 11. 2: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequíveis ou apresentar preço final superior ao preço máximo estimado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50, conforme consta no edital: valor total estimado da contratação r$ ****, 50.
®