Prefeitura Municipal De Paty Do Alferes- Rj (Brasil)

A exploração do espaço será realizada de 15 de julho a 04 de agosto de 2026, após a assinatura do contrato.

O valor auferido como maior oferta deverá ser depositado na conta bancária da prefeitura municipal de Paty do Alferes em até 24 horas, contados da assinatura do contrato.

A licitante vencedora terá que apresentar, obrigatoriamente, no prazo máximo de 24 horas, contado da data da homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, uma garantia de dois por cento do valor vencido na licitação.

O julgamento obedecerá ao critério de maior oferta.

Os licitantes deverão apresentar, no prazo máximo de 02 horas, os documentos de habilitação jurídica, qualificação econômica e habilitação fiscal, social e trabalhista.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será realizada vistoria prévia no local destinado à exploração do bar, que poderá ser realizada até 24 horas antes da data de certame. A vistoria não é obrigatória.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Não poderão participar deste pregão empresas impedidas de licitar e contratar, declaradas inidôneas, autoras de projeto básico ou executivo, ou que se encontrem impossibilitadas de contratar em decorrência de sanção.

Estima-se o valor total em R$ ****,35.

A execução dos serviços deverá ocorrer conforme cronograma previamente aprovado pelas secretarias municipais envolvidas.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, depois de efetivada a prestação dos serviços, com a competente nota fiscal.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica e habilitação fiscal, social e trabalhista.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de vistoria.

Não se aplica a apresentação de amostra.

O prazo para impugnação e esclarecimento ao edital é de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas que não atenderem às condições estabelecidas no edital e anexos, ou que apresentarem preço manifestamente inexequível, serão desclassificadas.

Estima-se o valor total em R$ ****,28.

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da nota de empenho.

A contratante deverá pagar à contratada, mediante adimplemento do cumprimento com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo s agente s competente s e diretamente na conta corrente, devendo a contratada fornecer dados como: nome e número do banco, nome e número da agência e número da conta corrente, de titularidade da contratada. A contratada deverá encaminhar a nota fiscal/fatura, para pagamento à secretaria municipal de obras e serviços públicos, acompanhada da documentação de comprovação de regularidade fiscal. Não havendo nenhum bloqueio por descumprimento de exigências, os créditos em conta corrente serão efetuados no prazo máximo de 30 trinta dias.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 36 trinta e seis meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, responsabilizando-se, sem quaisquer ônus adicionais para a administração, pela realização de todos os reparos e substituições necessários em decorrência de defeitos de fabricação, observadas as condições estabelecidas nos termos de garantia do fabricante.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar, no prazo máximo de 02 duas horas, os seguintes documentos de habilitação: habilitação jurídica, qualificação econômica e habilitação fiscal, social e trabalhista.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, pelo sítio www. ***. *. *

Estimase o valor total em R ****,17 cento e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços de buffet e a disponibilização do espaço físico deverão ocorrer nas datas, horários e locais previamente definidos pela administração, mediante solicitação formal das secretarias participantes, observadas as condições estabelecidas no termo de referência e no instrumento contratual. As secretarias entrarão em contato com a empresa contratada com antecedência mínima de 10 dias úteis em relação à data prevista para cada evento.

O contratante deverá pagar à contratada, mediante adimplemento do cumprimento com a entrega do serviço, devidamente atestada pelo s agente s competente s e diretamente na conta corrente, devendo a contratada fornecer dados como: nome e número do banco, nome e número da agência e número da conta corrente, de titularidade da contratada. A contratada deverá encaminhar a nota fiscal/fatura, para pagamento ao município de Paty do Alferes, acompanhada da documentação de comprovação de regularidade fiscal. Não havendo nenhum bloqueio por descumprimento de exigências, os créditos em conta corrente serão efetuados no prazo máximo de 30 dias, depois de efetivada prestação dos serviços.

Para a presente contratação, não será exigida a prestação de garantia contratual, considerando que as sanções administrativas previstas na lei n 14. 133/2021 são adequadas e suficientes para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica (atestado de capacidade técnica e licença sanitária válida para buffet) e qualificação econômica (certidão negativa de pedido de falência), além de comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, pelo sítio www. ***. *. *

Estima-se o valor total em R$ ****,79 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).

O prazo de entrega dos itens deste certame será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pela empresa selecionada.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, após a efetiva prestação dos serviços, mediante adimplemento do cumprimento com a entrega do serviço, devidamente atestada.

A contratada deve garantir a qualidade dos materiais utilizados, fazendo com que os produtos solicitados atendam aos padrões especificados no termo de referência, disponibilizando assistência técnica para solucionar eventuais problemas.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica e habilitação fiscal, social e trabalhista.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dando causa a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação e esclarecimento é de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

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