O edital refere-se a uma dispensa de licitação para a prestação de serviços de locação de estruturas, shows e serviços afins, destinados a eventos promovidos pelo município de Diamante do Norte. O valor total estimado é de R$ ****,33. A modalidade é dispensa por limite, com julgamento por menor preço em grupo, e a disputa ocorrerá eletronicamente na plataforma comprasbr. com. br. O recebimento de lances será no dia 15 de abril de 2026, das 08h30m às 15h00m. O edital completo pode ser obtido nos portais diamantedonorte. eloweb. net e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A contratação visa atender a eventos promovidos pelo município, com destaque para a cavalgada. O prazo de execução dos serviços é específico para abril de 2026, com montagem e desmontagem em prazos definidos antes e após o evento. Não há previsão de subcontratação e a garantia de execução não é exigida. O pagamento será realizado em até 30 dias após a realização dos serviços. O edital detalha as obrigações das partes, infrações e sanções administrativas, bem como os procedimentos para impugnação e recursos.
O edital prevê que a montagem das estruturas e equipamentos deve ser feita até 48 horas antes do evento, a execução dos serviços nos dias 18 e 19 de abril de 2026, e a desmontagem até 48 horas após o término do evento. A execução dos serviços deverá ter início em até 05 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal/fatura dos serviços executados, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor.
O edital não prevê exigência de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por grupo.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada através de documentos específicos listados no edital, como CNPJ, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e registro em conselhos profissionais.
O edital prevê diversas penalidades em caso de descumprimento contratual, incluindo advertência, multa de 15% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, dependendo da gravidade da infração.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital é de até o primeiro dia útil após a publicação. A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada até o dia anterior ao recebimento de lances.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,33.
