Secretaria Municipal De Infraestrutura (Brasil)

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 12 meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dias após recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será proporcional ao andamento físico do objeto contratual, nos termos definidos no projeto básico e no respectivo cronograma.

Será exigido para fins de habilitação capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação. As modalidades de garantia aceitas são: caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia e título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidades fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada com antecedência.

A visita ao local da obra é obrigatória e pode ser realizada no período compreendido entre o primeiro dia útil posterior ao da publicação do edital até o segundo dia útil que antecede a sessão de abertura, no horário das 9:30h às 13:00h. A visita pode ser agendada junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura com no mínimo 24 horas de antecedência.

O edital não exige amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, e a desconformidade com outras exigências do edital podem levar à desclassificação.

O valor estimado é de R$ ****,54.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 08 oito meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será proporcional ao andamento físico do objeto contratual, nos termos definidos no projeto básico e no respectivo cronograma. será adotado o pagamento proporcional dos valores pertinentes à administração local relativamente ao andamento físico do objeto contratual, nos termos definidos no projeto básico e no respectivo cronograma.

Serão aceitas as seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária e segurogarantia. Serão aceitas as seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro. . . fiança bancária. . . segurogarantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. ipo: menor preço global

A habilitação abrange qualificação jurídica, regularidades fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. 8. da habilitação

O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas da união e gerar condenação ao pagamento de prejuízos ao erário em caso de superfaturamento. o descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: [. . . ] condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

A visita ao local da obra é obrigatória e poderá ser realizada no período compreendido entre o primeiro dia útil posterior ao da publicação do edital até o segundo dia útil que antecede a sessão de **** visita ao local da obra poderá ser realizada no período estabelecido no subitem ****, sob pena de inabilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. 10. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos obrigatórios, a inexequibilidade da proposta e o descumprimento de exigências do edital podem levar à desqualificação. 4. 6. a falsidade da declaração [. . . ] sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,00 (seis milhões e trezentos mil reais). 5. 3. 1. o valor estimado é de r ****,00 seis milhões e trezentos mil reais.