Municipio De Santa Vitoria - Municipio De Santa Vitoria (Brasil)

Objeto: contratação de serviços de cercamento para aeródromo. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): projeto básico (anexo i) e demais anexos. Critérios de participação: cadastramento prévio na plataforma Licita Mais Brasil. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento e habilitação. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 09/05/2025 em www. ***. *. * . Exclusividade para ME/EPP/equiparadas: não. Tratamento favorecido da lei complementar 123/2006: sim. Prazo de execução: 02 meses a partir da ordem de serviço. Vistoria prévia obrigatória, com possibilidade de substituição por declaração de conhecimento do local. Propostas com validade de 60 dias. Critério de julgamento: menor preço global. Intervalos mínimos de lances: R$ 500,00. Informações adicionais: modelo de execução do contrato, gestão, prazo, condições de execução, fiscalização e recebimento dos serviços no anexo do edital. Acompanhamento do processo licitatório via portal www. ***. *. * de operacionalização e uso do sistema a cargo da licitante. Valor estimado da contratação: R$ ****,98. Anexos: projeto básico, minuta de contrato, modelo de declaração de não desenquadramento ficto, termo de vistoria prévia, declaração de renúncia à visita técnica, declaração de indicação e anuência de responsável técnico, termo de indicação das instalações, do aparelhamento e do pessoal técnico, declaração da condição de MPEs, declaração de cumprimento de exigências legais para participação em licitações públicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, planta de implantação e legendas, planta e detalhes da cerca, planta e detalhes do alambrado, croqui de localização, elevação e detalhes do portão, detalhes do portão, planilha de composição de custos unitários, modelos de planilhas.

Objeto: aquisição de veículos. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 06/05/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto (lances sucessivos em ordem decrescente). Valor mínimo de redução entre os lances: R$ 500,00. Não há exclusividade para ME/EPP/equiparadas. Tratamento favorecido da Lei Complementar 123/2006: sim. Documentos complementares exigidos: termo de referência, minuta de contrato, modelo de declaração de não desenquadramento ficto, declaração de cumprimento de exigências legais, declaração de condição de MPEs, atestado de capacidade técnica empresarial (operacional), declaração e indicações técnicas, prospectos/catálogos e outros. Prazo de entrega: até 30 dias. Observações: Orçamento sigiloso (publicidade diferida), art. 24 da lei 14. 133/2021. A leitura integral do termo de referência é obrigatória. Impugnações e pedidos de esclarecimentos somente serão conhecidos e respondidos por meio da plataforma eletrônica licita+brasil. O(s) preço(s) de referência do(s) objeto(s), no preâmbulo deste edital, poderá(ão) apresentar diferenças em relação ao termo de referência, devido a divergências de cálculos e arredondamentos entre o excel, utilizado pelos servidores, e o sistema de compras. Havendo a ocorrência, prevalecerá a estimativa do sistema, que consta do preâmbulo.

Objeto: Registro de preços para aquisição de café torrado e moído. Critérios de participação: Ampla participação com cota reservada para MPEs. Documentos complementares exigidos: Termo de referência e demais anexos (prazos para entrega). Critérios de participação: Requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista). Etapas do processo: Apresentação de propostas, lances, julgamento, recursos. Custo da disputa: Custos de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante. Datas limite para esclarecimento e impugnação: Até 10/04/2025. Exclusividade para certos tipos de empresas: Não. Prazo de início dos serviços: Conforme termo de referência. Prazo de entrega total dos serviços: Conforme termo de referência. Marcas de referência: Sim - Três Corações, Vasconcelos, Tijucano, Cajubá ou similar. Tratamento favorecido da Lei Complementar 123/2006: Sim. Procedimento para registro de preços: Sim. Outras informações: Site da Prefeitura, portal nacional de contratações públicas (PNCP) e e-mail/telefone.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, exclusivo para MPEs, para prestação de serviços de confecção de artigos personalizados para a Secretaria Municipal de Saúde. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até **** no site www. ***. *. * . Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes numerados de 1 a 25. Prazo de entrega: 20 dias úteis, das 8h às 10h30 e das 13h às 16h00. Entrega na sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Joaquim Ribeiro de Gouveia, n° ****, Centro, CEP ****, Santa Vitória-MG. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MPEs), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (custos de operacionalização e uso do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação (até 11/04/2025), prazo de entrega do objeto (20 dias úteis), local de entrega (sede administrativa da secretaria municipal de saúde), obrigações ao fornecedor (personalização dos produtos, conforme arte aprovada, prazo de entrega, horários de recebimento, etc), informações adicionais sobre a habilitação (documentação exigida, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica financeira, etc), critérios de aceitabilidade do preço (preço máximo, inexequibilidade, diligências, etc).