A licitação tem como objeto a construção de uma farmácia central municipal, com valor estimado de R$ ****,83 e prazo de execução de 240 dias. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global. A data de abertura das propostas é 07 de abril de 2026. Interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O edital completo está disponível no site da prefeitura. A vistoria prévia é opcional, mas recomendada. O pagamento será realizado mediante medições mensais. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução da obra é de 240 dias, conforme cronograma físico financeiro. A vigência do contrato é de 12 meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após cada medição e apresentação da nota fiscal/fatura, mediante comprovação da manutenção das condições de habilitação.
A obra terá garantia mínima de 05 anos. Será exigida garantia de execução de 5% do valor contratual, podendo ser ampliada em caso de propostas inferiores a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de outros documentos especificados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme gravidade da infração.
A vistoria prévia é recomendada e pode ser agendada pelo telefone 44 **** ausência de vistoria pode ser suprida por declaração formal do responsável técnico.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras para este objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail: licitacao@santoinacio. pr. gov. br.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,83.