Municipio De Inhumas - Secretaria De Gestão - Seges (Brasil)

O fornecimento de combustíveis será executado conforme discriminado: a contratada deverá fornecer os combustíveis em estabelecimento próprio devidamente autorizado pela ANP. O abastecimento dos veículos deverá ser efetuado, obedecendo as normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O fornecimento será efetuado de forma parcelada, nos estabelecimentos da contratada devidamente autorizados pela ANP, conforme a necessidade da contratante. O fornecimento de combustíveis será executado conforme discriminado.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto encima do valor médio de revenda da ANP, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o maior desconto encima do valor médio de revenda da ANP.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ficará sujeito. . . às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não haverá necessidade de apresentação de amostras. Não haverá necessidade de apresentação de amostras.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 30/07/2026. Impugnações e esclarecimentos até: às 23:59 horas do dia 30/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e quatro reais, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). O custo estimado total da contratação é de r ****, 40.

O início da execução do objeto é de 08 dias úteis contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Serão exigidos para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para instalação e ativação dos serviços será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente emitido pela administração. o prazo para instala��o e ativa��o dos servi�os ser� de at� 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de servi�o ou instrumento equivalente emitido pela administra��o.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços e o ateste do fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias contados da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado mensalmente, ap�s a efetiva presta��o dos servi�os e o ateste do fiscal do contrato, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente acompanhada dosdocumentos de regularidade fiscal, trabalhista e previdenci�ria exigidos pela legisla��o vigente.

Os equipamentos fornecidos em comodato deverão permanecer cobertos por garantia integral durante toda a vigência contratual, sendo de responsabilidade da contratada a manutenção, reparação ou substituição dos equipamentos que apresentarem defeitos. os equipamentos fornecidos em regime de comodato dever�o permanecer cobertos porgarantia integral durante toda a vig�ncia contratual, sendo de responsabilidade da contratada amanuten��o, repara��o ou substitui��o dos equipamentos que apresentarem defeitos, falhas defuncionamento ou desempenho inadequado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Para habilitação, será exigida documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica. ser�o exigidos para fins de habilita��o: habilita��o jur�dica: . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . qualifica��o t�cnica

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentar declaração falsa, estará sujeito a sanções previstas na Lei nº ****/2021. comete infra��o administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstos no art. 155 da lei no ****, de 2021

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis . . . n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 80 trinta e nove mil oitocentos esetenta e sete reais e oitenta centavos.

O início da execução do objeto é de 08 dias úteis contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Serão exigidos para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O proponente vencedor deverá iniciar a edificação das instalações físicas da empresa em, no máximo, 3 três meses e concluí-la em, no máximo 2 dois anos, a contar da assinatura do respectivo termo de doação. iniciar a edificação das instalações fA­sicas da empresa em, no máximo, 03 três meses e concluA­la em, no máximo 02 dois anos, a contar da assinatura do respectivo termo de doação.

Não haverá despesas decorrentes do objeto descrito neste certame. Não haverá despesas decorrentes do objeto descrito neste certame.

Não há necessidade de garantia, manutenção e assistência técnica. Não a necessidade de garantia, manutenção e assistência técnica

O critério de julgamento é por melhor técnica. critério de julgamento: melhor técnica

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômica financeira e A  habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme decreto ****: **** por escrito

As visitas técnicas são facultativas e não serão acompanhadas por representante do município. as visitas técnicas são facultativas e não serão acompanhadas por representante do municA­pio.

Não há necessidade de solicitação de amostra. Não a necessidade de solicitação de amostra

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 2. 1. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.