O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais de concreto e reservatórios para o município de Jundiaí do Sul, Paraná. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser enviadas até 28/11/2025 às 08h00, com abertura e julgamento no mesmo dia às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 5 dias após a ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega e aceite dos produtos. O edital completo está disponível no site da prefeitura e na plataforma BLL.
O edital prevê que a contratada deverá no prazo máximo de 05 cinco dias entregar os itens.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, após o recebimento do documento auxiliar de nota fiscal eletrônica danfe, devidamente atestada e assinada pelo membro da comissão de recebimento de bens e serviços e gestor do departamento solicitante.
O edital não especifica o prazo de garantia.
O edital informa que o julgamento será menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****.
O edital informa que o licitante detentora da melhor proposta será convocada para, no prazo de até 5 cinco dias úteis, apresentar amostra para teste, conforme as regras estabelecidas em cada loteitem.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo de r ****, 80 dois milhões oitocentos e cinqueta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos.