Municipio De Sao Lourenco Da Mata - Prefeitura Municipal De São Lourenço Da Mata (Brasil)

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 2 dois meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital estabelece que o prazo de 05 cinco dias após a assinatura do presente contrato, a contratada deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor da contratação, em conformidade com os arts. 96 a 102, da lei ****, considerado o prazo previsto no art. 96, 3, do mesmo diploma legal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame.

O edital informa que o caso do licitante desejar realizar uma visita ao local da obra ou serviços com o acompanhamento de um responsável do orc, deverá comunicar previamente a cplose, através do email e com a devida antecedência, observado o prazo máximo para realização da referida visita 1 dia útil anterior a data do certame, necessária para que seja feito o agendamento junto ao setor competente do órgão.

O valor máximo estimado para esta contratação, representa o valor global de r ****, 15 oitente e cinco mil quinze reais e quinze centavos.

O prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da data da ordem de fornecimento, diretamente no endereço informado pela secretaria municipal de educação e secretaria de finanças, planejamento, gestão e tecnologia de são lourenço da mata pe.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação do artigo 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

A licitação será realizada com critério de julgamento menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, apenas do licitante cuja proposta tenha sido classificada na primeira posição da fase de julgamento de lances.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloo pregoeiroa durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 89 um milhão cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos, conforme custos apostos no item 1. 1. 1 deste termo de referência.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de forma parcelada, contados da ciência do pedido e autorização de fornecimento a ser repassado ao fornecedor quando da necessidade de sua aquisição, mediante as condições contidas no item 04 deste termo de referência tr, em até 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital exige garantia de proposta equivalente a 1 um por extenso do valor estimado dos itens ou grupos para os quais apresentar proposta, válida por, no mínimo, 90 noventa dias contados da data de abertura da sessão pública.

O critério de julgamento é pelo menor preço por lote.

O detalhamento dos documentosrequisitos de habilitação deve ser consultado na seção do instrumento convocatório.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo email ***@***. *. *, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço: rua coronel josé duarte, n 31, centro, são lourenço da mata pe prédio sede da cpl.

O custo estimado total da contratação é de r ****,71 três milhões, cento e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavo.