Municipio De Casinhas - Prefeitura Municipal De Casinhas (Brasil)

Os serviços deverão ser solicitados pela secretaria solicitante no prazo mínimo de 24 vinte e quatro horas de antecedência para que a fornecedora disponibilize o serviço. a os servi�os dever�o ser solicitados pela secretaria solicitante no prazo m�nimo de 24 vinte equatro horas de anteced�ncia para que a fornecedora disponibilize o servi�o.

O pagamento será efetuado pela prefeitura do município de Casinhas PE até o 5 quinto dia útil mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura do munic�pio de casinhas pe at� o 5 quinto dia�til mediante a apresenta��o da nota fiscal, ap�s o ateste pelo servidor designado

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o decontrata��es simult�neas em condi�es padronizadas.

Poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas consideradas microempreendedor individual (MEI) interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as pessoas jur�dicasconsideradas microempreendedor individuais mei interessadas que comprovarem atender a todasas condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.

Na hipótese de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal n 14. 133/2021. na hip�tese de descumprimento das obriga�es pelo credenciado, este estar� sujeito �s san�es previstos no edital, seus anexos e na lei federal n ****.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o ser efetuados porescrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do per�odo de credenciamento

A prefeitura municipal de Casinhas PE poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado. a prefeitura municipal de casinhas pe poder� promover o descredenciamento, a qualquertempo, por raz�es devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s ocredenciamento, que importem comprometimento da capacidade t�cnica, fiscal ou da posturaprofissional do credenciado

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A primeira limpeza será realizada em até 10 dias após a ordem de serviço, e a segunda 6 meses após a conclusão da primeira. O prazo máximo de prestação dos serviços é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega da nota fiscal devidamente atestada ao setor competente.

A contratada comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos serviços, bem como, efetuar a substituição, e totalmente às suas expensas de qualquer produto aplicado fora das especificações constantes da proposta apresentada.

O critério de julgamento é o menor preço.

A documentação essencial para comprovar as capacidades técnica e econômico-financeira será restrita àquela definida nos art. 67 e 69, da Lei 14. 133/21.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso, multa de 10% por infrações administrativas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Antes do início da primeira etapa semestral, a contratada, acompanhada da fiscalização contratual, realizará vistoria técnica na escola E. M. Severino Amaro Serra Verde.

A matriz de riscos prevê medidas mitigadoras para atraso na execução, falta d'água, acidentes de trabalho, contaminação da água e danos físicos aos reservatórios.

O valor total estimado é de R$ ****,62.

O período de credenciamento e entrega dos livros compreenderá o prazo de 24 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026.

A avaliação será realizada por comissão técnica e equipe pedagógica ampliada, com base em critérios técnicos e pedagógicos objetivos.

O participante deverá apresentar documentação institucional e técnica, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, documento de identificação do representante, procuração, declaração de legitimidade, declaração de ciência quanto à inexistência de obrigação de compra, declaração de autenticidade das informações, declaração de integridade e ausência de oferecimento de vantagens, declaração sobre direitos autorais e de imagem, e declaração de autorização para divulgação dos dados técnicos da obra.

O descumprimento das condutas vedadas aos participantes poderá resultar em eliminação, revogação da aprovação e encaminhamento para apuração administrativa, civil ou penal.

Para cada título deverá ser entregue um exemplar físico completo e uma cópia digital integral em formato PDF ou meio eletrônico protegido. Quando a obra não possuir versão digital, deverão ser apresentados dois exemplares físicos.

A impugnação deverá ser apresentada no mesmo prazo de solicitação de esclarecimentos, que é até três dias úteis antes do encerramento das inscrições.

Será eliminada a obra que apresente erro conceitual grave, contenha informação falsa ou comprovadamente desatualizada, apresente conteúdo incompatível com a faixa etária, promova discriminação, preconceito ou estereótipo degradante, viole direitos autorais, de imagem ou de personalidade, contenha plágio, promova publicidade comercial dirigida aos estudantes, contenha proselitismo político-partidário ou religioso incompatível com a pluralidade da escola pública, incentive violência, abuso, exploração, automutilação, drogas ou práticas ilícitas sem contextualização adequada, exponha crianças e adolescentes a conteúdo inadequado, apresente defeito editorial que comprometa a leitura, não corresponda à edição inscrita, dependa de plataforma, assinatura ou serviço não informado, colete dados pessoais de estudantes sem base legal, exponha estudantes a publicidade, rastreamento ou comunicação comercial, contenha material predominantemente consumível, ou seja apresentada mediante fraude ou tentativa de influência indevida.

O início da execução do objeto contratado deve ocorrer em até 3 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado pela Prefeitura Municipal de Casinhas, até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente ao do fornecimento, acompanhado da nota fiscal/fatura.

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço total por item, atendidas as especificações contidas no termo de referência deste instrumento, desde que os preços estejam iguais ou inferiores ao estimado.

Os licitantes deverão encaminhar documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações e documentação específica, conforme detalhado no edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A empresa interessada em vistoriar os veículos a serem segurados para fins de formulação de proposta deverá fazê-lo no local onde estiver o veículo, mediante agendamento prévio por telefone. A não realização da vistoria não será admitida como motivo para afastamento de qualquer obrigação.

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Qualquer contrariedade às decisões tomadas durante o procedimento podem ser contestadas via petição sem efeito suspensivo a ser enviada no email: ***@***. *. *

Não será firmado contratação com participantes que estejam suspensos ou impedidos de contratar.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,27 (dezesseis mil e trezentos e cinco reais e vinte e sete centavos).

O edital prevê que o início da execução do objeto contratado será em até 3 dias úteis a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado pela Prefeitura Municipal de Casinhas, até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente ao do fornecimento, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo, cópia do contrato, nota de empenho, certidão negativa de débitos trabalhistas, FGTS, certidão conjunta de débitos fiscais junto à União, certidão negativa de débitos junto a SEFAZ, certidão negativa de débitos municipais, autorização de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.

O edital prevê que para o julgamento será adotado o critério de menor preço total por item, atendidas as especificações contidas no termo de referência deste instrumento, desde que os preços estejam iguais ou inferiores ao estimado.

O edital prevê que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações e documentação específica.

O edital prevê que o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da Lei 14. 133/2021, com sanções que incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que a empresa interessada em vistoriar os veículos a serem segurados, para fins de obtenção de informações para formulação de sua proposta, deverá fazê-lo no local onde estiver o veículo, em dia útil, e a vistoria deverá ser agendada previamente pelo telefone, junto à Prefeitura Municipal de Casinhas/PE.

O edital prevê que o valor global estimado para contratação será de R$ ****,51.