Contratação de empresa especializada em eletricidade automotiva para a frota municipal de Fernandes Tourinho/MG. O serviço abrange diagnóstico, manutenção preventiva e corretiva, reparos, instalação, substituição de peças e regulagem de sistemas elétricos e eletrônicos. O atendimento estimado é de 72 horas mensais, por 12 meses. A licitação é destinada exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o de menor preço global. O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal, condicionado à regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. A vigência inicial do contrato é de 12 meses, prorrogável até o limite legal.
O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente. O atendimento estimado é de 72 horas mensais. o contrato ter� vig�ncia inicial de 12 dozemeses, podendo ser prorrogado sucessivamente por meio de termo aditivo at� o limitelegal
O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal eletrônica, condicionado à verificação da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. o pagamento ser� realizado mensalmente, no valor correspondente �s horasefetivamente prestadas e apuradas no per�odo, limitado ao teto mensal de 72 horas, no prazo de at� 30 trinta dias ap�s o protocolo da nota fiscal eletr�nica devidamenteatestada pela fiscaliza��o.
A contratada deverá refazer, às suas expensas, os serviços que apresentarem defeitos decorrentes de má execução ou imperícia técnica dentro do prazo de garantia do serviço prestado. efazer, �s suas expensas e sem custos adicionais para o munic�pio, os servi�osque apresentarem defeitos decorrentes de m� execu��o ou imper�cia t�cnica dentrodo prazo de garantia do servi�o prestado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global.
O fornecedor deverá apresentar comprovante de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, CNDT, certidão negativa de falência e, no mínimo, um atestado de capacidade técnica. o fornecedor dever� apresentar a seguinte documenta��o para fins dehabilita��o: comprovante de inscri��o no registro p�blico de empresas mercantis junta comercial ou ato constitutivocontrato social vigente e devidamente atualizado comprovante de inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj certid�o de regularidade fiscal federal emitida conjuntamente pela rfb e pgfn certid�o de regularidade fiscal estadual relativa ao seu domic�lio ou sede certid�o de regularidade fiscal municipal relativa ao seu domic�lio ou sede certid�o de regularidade do fundo de garantia por tempo de servi�o crf do fgts certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt certid�o negativa de fal�ncia expedida pelo distribuidor do poder judici�rio de sua sede.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município, e declaração de inidoneidade com abrangência em todos os entes federativos. advert�ncia: por infra�es leves multa: calculada na forma prevista no contrato sendo estipulado o percentual di�rio por atraso ou sobre o saldo inadimplido impedimento de licitar e contratar: aplicada no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de fernandes tourinhomg, pelo prazo de at� 3 tr�s anos declara��o de inidoneidade: com abrang�ncia em todos os entes federativos, observando o tempo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao preço máximo orçado. ser� desclassificada a proposta que contiver v�cios insan�veis, que n�o obedecer�s especifica��es t�cnicas descritas no anexo i ou que apresentar pre�osmanifestamente inexequ�veis ou superiores ao pre�o m�ximo or�ado.
