Municipio De Itambe - Município De Itambé/Ba (Brasil)

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da data de emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor da proposta inicial e garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será exigida a apresentação de amostras dos seguintes itens: computador novo, notebook e impressora.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não será exigida a garantia da contratação do art. 96 da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.

O prazo de entrega dos materiais registrados nesta ata de registro de preços é de até 30 trinta dias corridos a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida das licitantes garantia de proposta em conformidade com o art. 58 da lei federal n 14. 133/21, no valor de 1% do valor da proposta inicial. Poderá ser exigido garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas neste edital de licitação durante período de apresentação de proposta de preços.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos itens ar condicionado **** e **** btus e notebooks para validação técnica antes da adjudicação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,37.

O prazo de execução será de 60 sessenta dias por lote, observado que o prazo de vigência contratual quando definido no editalcontrato não se confunde com o prazo de execução, por abranger também mobilização, recebimentos provisório e definitivo e rotinas administrativas.

O pagamento será devido após o adimplemento do objeto, com atesto da fiscalização e liquidação da despesa, observados os procedimentos de recebimento provisório e definitivo, conforme aplicável à natureza do objeto obraserviço de engenharia e na forma estabelecida no contrato. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura e demais documentos exigidos, desde que atendidos os requisitos de liquidação atestomedição e inexistam pendências impeditivas.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 98 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. A apólice deverá ter validade durante a vigência do contrato e por mais 90 noventa dias após término deste prazo de vigência.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A fase de habilitação observará as categorias previstas na lei n ****, abrangendo habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

Pela prática de infrações administrativas, a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nos locais de execução dos serviços ubs, acompanhado por servidor designado pela administração, em dias úteis e em horário previamente estabelecido, devendo o agendamento ser efetuado previamente junto à secretaria municipal de saúdesetor responsável.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 40 oitocentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos.