Licitações de Desenvolvimento Economico (Brasil)

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que o valor total estimado é de R$ ****,00 (sessenta e um mil, oitocentos reais).

O edital prevê duas modalidades de pagamento: pagamento à vista: mediante transferência bancária integral para a conta específica do município de nova serrana mg, a ser informada no ato da homologação, no prazo máximo de 24horas e pagamento parcelado: em até 10 dez parcelas mensais, emitidas via damdocumento de arrecadação municipal, vencendose a primeira em até 24h dahomologação e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

O edital prevê garantia de procedência: todos os imóveis a serem leiloados terão suadocumentação verificada e regularizada, garantindo a procedência e a legalidade daalienação.

O critério de julgamento é o maior lance.

O edital informa que considerando o disposto no art. 31, 4o, da lei no **** não haverá fase dehabilitação, somente cadastro na plataforma.

O edital estabelece que o arrematante que deixar de cumprir suas obrigações contratuais, especialmenteno que diz respeito ao pagamento dos bens arrematados e à efetivação datransferência de propriedade, estará sujeito a penalidades, nos termos do art. 4o, parágrafo 1o e 2o da lei ****, além de sanções administrativas previstas nalegislação.

O edital indica que havendo a necessidade de realizar visitas para conhecimento pleno dascondições e peculiaridades dos bens objetos de alienação ou havendo a necessidadede sanar eventuais dúvidas, o s interessados deveráão entrar em contato com osetor de licitações e contratos. as visitas poderão ocorrer de segunda à sextafeira, no horário das 08hr00min às 12hr00min e das 14hr00min às 17hr00min, conformeagendamento realizado.

O valor estimado encontra-se descrito no item 2 do presente termo de referência.

O edital prevê que os itens solicitados deverão ser entregues no prazo de até 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de compra.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, mediante entrega da totalidade dos itens constantes da ordem de compra, por meio de ordem bancária na conta informada pela contratada no documento fiscal, em até 30 trinta dias.

O edital prevê que o prazo de garantia de esterilização do item deverá ser de no mínimo e 01 um ano e máxima de 05 cinco anos, contados da entrega.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que a apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, em até 120 cento e vinte minutos, contados da solicitação, pelo pregoeiro.

O edital detalha sanções administrativas que podem ser aplicadas ao licitante ou contratado, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para os itens 01 e 02 é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis após a convocação.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme explicitado na frase: O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 02 horas. O edital afirma: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, que podem incluir advertência, multa de até 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. A frase que fundamenta esta resposta é: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total da contratação é de R$ ****,24, conforme indicado no texto: valor total da contratação: r ****, 24 quatorze mil eum reais e vinte e quatro centavos.

O prazo de entrega dos caminhões é de até 120 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo dos bens, mediante ordem bancária.

A garantia mínima exigida é de 12 meses, ou o prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para esta licitação não será exigida amostra/prova de conceito.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedidos de esclarecimentos ou impugnar o edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O valor total estimado da ARP é de R$ ****,00.