Licitações de Desenvolvimento Economico (Brasil)

O critério de julgamento adotado neste edital é o de maior desconto por lote, conforme especificado. O edital prevê que O critério de julgamento: modo de disputa: maior desconto por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O edital informa que A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital detalha que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital especifica que não será exigido amostra dos materiais. Conforme o texto: ão será exigido amostra dos materiais em questão, considerando a quantidade a ser adquirida e o custo da amostra, por se tratar de peças com especificação objetiva.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00. O edital informa que o valor total da contratação r ****, 00 um milhão, quinhentos e vinte e três mil e cinquenta reais.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas as condições de entrega e recebimento do objeto são previstas no termo de referência, anexo ao edital.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições referentes a ele encontram-se no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, com disputa por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são detalhadas no edital, com exigências específicas para cada tipo de empresa.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

A data e hora limite para impugnação é dia 30/03/2026 às 23:59h00 horário de Brasília.

O prazo para entrega do equipamento será de até 90 noventa dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela contratada, em conformidade com o cronograma do convênio spoasemapa n **** transferegov. br n ****.

O pagamento será efetuado após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica correspondente, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento do equipamento. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias corridos, contados da data do atesto da nota fiscal pelo setor competente.

O caminhão deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, montagem ou funcionamento, sem custo adicional à administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômica financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica é exigida, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar a aplicação de sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor estimado global da contratação é de R ****,60 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

O produto deverá ser entregue em até 15 dias, conforme especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias do mês subsequente à entrega do objeto, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada.

O prazo de garantia é de noventa dias para produtos duráveis, com início a contar do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme os requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,15.