Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia de informação, visando prover link de acesso à internet via fibra óptica para o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 08/07/2026 às 13:00. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do produto. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo para início dos serviços será imediatamente após a homologação deste processo. O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a lei 14. 133/21. o prazo para in�cio dos servi�os ser� imediatamente ap�s a homologa��o deste processo.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 dez dias �teis contados do recebimentodefini vo do produto, por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garan a da contrata��o dos ar gos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. a licita��o ser� do po menor pre�o por item
Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e declarações. A verificação dos documentos de habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor. para fins de habilita��o, o licitante vencedor dever� apresentar documenta��o rela va �: i habilita��o jur�dica: . . . ii regularidade fiscal e regularidade trabalhista: . . . iii qualifica��o econ�mica financeira: . . . iv declara��es: . . . 7. 5. a verifica��o dos documentos de habilita��o somente ser� feita em rela��o ao licitantevencedor.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garan da a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg� ma para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação da proposta vencedora pode ocorrer se ela contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1. con ver v�cios insan�veis 6. 4. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas con das no termo de refer�ncia 6. 4. 3. apresentar pre�os que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o 6. 4. 4. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor estimado global é de R$ ****,36. ficha exer. fic. unid. exec. funcional categoria fonte recurso valor es mado global 386 2026 **** **** **** **** ****, 36
