Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de mantas de microfibra, destinadas à Secretaria Municipal de Ação Social para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade. A participação é exclusiva para ME e EPP. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 03/07/2026 às 14:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 10 dias após o envio da ordem de fornecimento, com entrega na sede da Secretaria Municipal de Ação Social. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do produto. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega dos cobertores será até 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos cobertores ser� at� 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 dez dias �teis contados do recebimento defini vo do produto
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****/****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo I do edital. o prazo de garan a � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, casoausente prazo de garan a es pulado no descri vo do anexo i do edital.
O critério de julgamento é o menor preço por item. a licita��o ser� do po menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.
A contratada poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada poder� sofrer pelo descumprimento das cl�usulas contratuais, as seguintessan�es: **** de irregularidades
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg� ma para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado para o item é de R$ ****,00. item descri��o do produto qte unid. valor unit. valor total1 manta cobertor de microfibra, 300 un 43, 33 ****, 00
