Licitações Poço Fundo - MG

O prazo para início dos serviços será de até 7 dias, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa. Os serviços deverão ser executados nos pontos descritos no edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo I do edital.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e declarações.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.

O prazo de execução para o início dos serviços será de até vinte e cinco dias úteis, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

A licitação será do tipo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, declarações e outras comprovações, incluindo capacidade técnica com cópia autenticada do termo de autorização ou contrato de concessão celebrado entre a Anatel e a empresa licitante.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total anual da contratação é de R$ ****,60, totalizando o valor global de R$ ****,20 para 24 meses.

O início dos serviços deverá obedecer o prazo máximo de até 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

A licitação será do tipo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e declarações.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado dos itens é de R$ ****,71.