O edital é para registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato. A licitação é na modalidade pregão eletrônico e a participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 15 de maio de 2026, às 13:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta terá validade de 60 dias. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega do objeto será de até 7 dias, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa no momento da solicitação da chave de acesso ao sistema de pregão eletrônico.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo I do edital.
A licitação será do tipo menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, e declarações.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado dos itens é de R$ ****,00.
