Pregao eletronico exclusivo para ME e EPP. Objeto: aquisicao de materiais para atividades fisicas e praticas corporais. Criterio: menor preco por item. Abertura das propostas: 13/10/2026 as 13:00. Entrega em ate 15 dias apos ordem de fornecimento, na sede da secretaria municipal de saude. Pagamento em ate 15 dias uteis apos recebimento definitivo. Nao ha garantia da contratacao. Impugnacao ate 3 dias uteis antes da abertura. Participacao via sistema eletronico.
O prazo de entrega dos materiais sera de ate 15 dias, contados do envio da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega dos materiais ser� de at� 15 dias, contados do envio da ordem de fornecimento.
O pagamento sera efetuado no prazo de ate 15 dias uteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancaria. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 dez dias �teis contados do recebimento defini vo do produto.
Nao ha exigencia de garantia da contratacao. Conforme edital: n�o haver� exig�ncia da garan a da contrata��o dos ar gos 96 e seguintes da lei no ****.
O criterio de julgamento e o menor preco por item. Conforme edital: a licita��o ser� do po menor pre�o por item.
Para habilitacao, o licitante vencedor devera apresentar documentacao relativa a habilitacao juridica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificacao economico-financeira e declaracoes. Conforme edital: para fins de habilita��o, o licitante vencedor dever� apresentar documenta��o rela va �.
As sancoes incluem advertencia, multa, impedimento de licitar e contratar e declaracao de inidoneidade. A multa sera de 0,5 a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratolicitado.
Qualquer pessoa podera impugnar o edital ate 3 dias uteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desclassificacao incluem vicios insanaveis, descumprimento de especificacoes tecnicas, precos acima do maximo e desconformidade com exigencias do edital. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que: con ver v�cios insan�veis.
O valor total estimado e de R$ ****,86. Conforme anexo I: valor total dos itens: rdados doa respons�vel.
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