Credenciamento para prestação de serviços ambulatoriais de laboratório de análises clínicas específicas para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes em 29 de maio de 2026, às 14:00. Os serviços serão prestados conforme a necessidade, e a empresa deverá ter laboratório no município ou arcar com custos de deslocamento de pacientes. O pagamento será mensal, até o décimo dia útil subsequente à prestação dos serviços. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor global estimado é de R$ ****,00.
Os serviços deverão ser prestados conforme a necessidade, com resultados de exames emergenciais disponibilizados em até 24 horas. em casos de exames emergenciais, os resultados deverão ser disponibilizados no sistema em até 24 horas.
A prefeitura pagará mensalmente, até o décimo dia útil subsequente ao período da prestação dos serviços, após o fechamento do faturamento, mediante nota fiscal. a prefeitura municipal pagará � pessoa credenciada, mensalmente, até o décimo dia útil subsequente ao perAÂodo da prestação dos serviços, o total devido, após o fechamento do faturamento, mediante nota fiscal
Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme estudo técnico preliminar. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
As empresas interessadas devem apresentar cópias de documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos (federal, estadual, municipal, INSS, FGTS, trabalhista), certidão de falência, alvará de vigilância sanitária, ficha do CNES e comprovação de qualificação técnica do responsável técnico. a pessoa interessada em aderir ao credenciamento de que trata o presente edital, deverá apresentar se � prefeitura municipal de po�o fundomg, em envelope fechado, cópias dos seguintes documentos
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e garantida a defesa. a administração poderá, garantida a próvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal
O recurso contra a aplicação de sanções tem prazo de 15 dias úteis. caberá recurso no prazo de 15 quinze dias �teis da aplicação das sanões deadvertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação
A desqualificação pode ocorrer por descumprimento de contrato, não retirada de nota de empenho, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou comportamento inidôneo. o contrato administrativo será revogado nos seguintes casos: **** o fornecedor: a descumprir as condições do contrato administrativob não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente
O valor global estimado para o período vigente do credenciamento é de R$ ****,00. com valor global estimado para o perAÂodo vigente deste credenciamento de r ****, 00, para os exames solicitados.