Licitações Poço Fundo - MG

O edital prevê que o prazo de entrega dos ovos de chocolate será de até 7 dias contados do envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado o prazo de até 15 dez dias úteis contados do recebimento deni vo do produto.

O prazo de garan a é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garan a es pulado no descri vo do anexo i do edital.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações.

O edital informa que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de ****,50.

O início dos serviços dar-se-á a partir do dia 01 de abril e conforme cronograma da secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dez dias úteis contados do recebimento denitivo do produto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota scal.

O prazo de garan a é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garan a es pulado no descri vo do edital.

A licitação será do po menor preço por item, conforme tabela constante no anexo i deste edital, facultandose ao licitante a par cipação em quantos itens forem de seu interesse.

Para ns de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação rela va à: i habilitação jurídica: a registro comercial, no caso de empresa individual ou b ato cons tu vo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

A administração poderá, garan da a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os mo vos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.