O objeto da licitação é a contratação de empresa para serviços de resgate e atendimento veterinário de animais. O serviço será prestado por 12 meses, com até 60 atendimentos mensais. O pagamento será mensal, mediante apresentação de nota fiscal e validação dos relatórios. A seleção será por pregão eletrônico, com critério de menor preço. A empresa deve garantir atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana. A garantia mínima é de 12 meses. A empresa contratada deverá fornecer todos os materiais, ferramentas, veículos e profissionais necessários para a execução do serviço.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com início após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a execução dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal e validação dos relatórios de atendimento, laudos veterinários e registros fotográficos.
A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 meses para os serviços prestados.
A seleção será realizada por meio de pregão eletrônico, com base no critério de menor preço global.
A empresa contratada deverá apresentar comprovação de qualificação técnica, incluindo a experiência na prestação de serviços semelhantes, bem como a qualificação dos profissionais envolvidos, conforme exigido pela fundema.
A contratada estará sujeita às sanções administrativas em caso de descumprimento total ou parcial do contrato, incluindo multas por atraso, descumprimento de normas técnicas ou falhas na execução dos serviços.
O valor estimado mensal para a execução dos serviços é de R$ ****,33, totalizando ****,96 para o período de 12 meses.
