Licitações de Resgate Animal

O serviço é contínuo, com disponibilidade de equipe 24 horas, e a captura dos animais deve ser realizada no mesmo dia da solicitação ou denúncia, com rotas diárias de segunda a domingo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante atesto do fiscal, e será realizado por ordem bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, sob critério aberto.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação em formato digital no sistema eletrônico, no prazo de 60 minutos, contados da notificação via sistema, prorrogável por igual período.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico: www. ***. *. *

A desclassificação poderá ocorrer se a proposta não atender aos requisitos do edital ou apresentar preço excessivo ou manifestamente inexequível.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no texto: o critério ufrpb **** e dec. revis�o pela procuradoria nota t�cnica de arts. 6. o, 18, 29, 33, lei1 **** quadro completo confirmar premissa do curral enquadramento **** inclu�do no doc. municipal dec. ****, art. 6. o, 9. o art. 12, vii, lei preencher dados confirmar2 dfdpca n�o exigido para **** dota��o or�ament�ria preg�o ****, arts. 6. o7. o completar com pesquisa de art. 18, 1. o, lei3 etp obrigat�rio valor acima do pre�os revisar quantitativos **** art. 75 ap�s 6 meses incluir como anexo iv do art. 6. o, xxvii art. 22, 4 matriz de riscos dec. reg. animais, art. 9. o, iv contrato revisar na 3. o, lei **** prorroga��o art. 11, ii art. 18, 1. o, dec. reg. animais, art. 9. o, ii atualizar com dados da5 vantajosidade xii, lei **** e vii pesquisa definitiva 3 fontes obrigat�rias ****, arts. 8. o9. o pesquisa de art. 23, 1. o2. o, lei excepcionalmente menos6 metodologia local pre�os **** com justificativa art. 9. o, 5. o m�diamedianamenor **** termo de art. 6. o, xxiii art. 40, dec. ****, art. 9. o, ii preencher valores revisar7 refer�ncia 1. o, lei **** ****, art. 6. o pela procuradoria dec. ****, arts. 1. o, 8. o, registrar decis�o justificativa da arts. 28, 29, 33, 56, lei8 16, 25, 31, 32, 36, 44 dec. eletr�nicapresencial e sobre modalidade **** ****, arts. 4. o, 9. o12 sigilo do or�amento dec. **** obrigat�ria revis�o ****, lei9 minuta de edital integralmente aplic�vel dec. parecer procuradoria dec. **** ****, **** ****, art. 9. o, xiii ****, art. 12 obrigat�ria revis�o pela minuta de ****, lei10 publica��o dec. ****, procuradoria preencher contrato **** art. 48 multas valores ap�s licita��o dec. reg. animais, art. 9. o, designar gestorfiscal por plano de art. 117, lei11 vi ****, art. 5. o portaria antes da fiscaliza��o **** segrega��o de fun�es assinatura lei **** decreto dec. reg. animais, arts. 11 ato de apreens�o �12 anexos reg. animais, arts. 11 18 modelos obrigat�rios de exclusivo de agente p�blicoah operacionais 15 tap, ficha, laudo treinar contratada.