O edital trata da contratação de empresa para resgate, captura e guarda de animais em Itaporanga, PB. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. O recebimento das propostas é até 13/01/2026, com abertura da sessão no mesmo dia. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal de compras públicas. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O edital detalha os requisitos técnicos, temporais, legais e especiais para a contratação, incluindo a necessidade de equipe qualificada, veículos apropriados e estrutura de guarda. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital também aborda sanções administrativas e condições de segurança do trabalho.
O edital prevê que os serviços serão prestados, parceladamente, durante o período de vigência contratual, mediante solicitação da secretaria demandante.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 30 trinta minutos, os quais deverão ser enviados via sistema compras públicas.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 72 setenta e duas horas contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O preço estimado da contratação é sigilo e somente será disponibilizado após o fim da fase de lances.
