O objeto da licitação é a aquisição e instalação de 14 climatizadores evaporativos para a escola municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. Podem participar grandes empresas, microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas será em 12/12/2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,38. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues e instalados pelas contratadas no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria demandante.
O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados pela tesouraria municipal, com base nos produtos efetivamente fornecidos, conf. preço previsto em contrato ou arp, conforme ordem de fornecimento emitida.
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que são aplicáveis as sanções previstas no título iv da lei federal **** e demais normas pertinentes, o proponente que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
O edital informa que é dispensada a necessidade de visita técnica prévia.
O edital informa que não será exigida apresentação de amostras.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que fica estipulado o valor total de r ****,38 cento e quatorze mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos, conforme mapa de preços anexo a este termo.
