Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas compatíveis com o objeto, impedimentos), etapas do processo (habilitação, lances, julgamento, negociação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (10 dias após solicitação), prazo de validade da proposta (60 dias), custo da disputa (1,5% sobre o valor adjudicado, limitado a R$ 600,00), parcelamento do fornecimento conforme demanda da
secretaria, prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável por até 10 anos), obrigações ao fornecedor (execução conforme especificações, eximir a prefeitura de quaisquer reivindicações, manter sigilo, zelar pelo nome da prefeitura, executar outras atividades inerentes à execução do objeto), forma de pagamento (em até 30 dias após recebimento da nota fiscal/fatura), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (3 dias úteis antes da abertura do certame), recursos (prazos e procedimentos), dotação orçamentária (unidades e atividades), requisitos da contratação (não aceitação de produtos em desacordo com as especificações, entrega de acordo com as especificações, prazo de validade da proposta, pagamento em até 30 dias, divergência entre edital e anexos, não subcontratação, não há garantia da contratação, responsabilidade da contratada pelos prejuízos, custos com impostos, taxas, pedágios, fretes e demais despesas são de responsabilidade da empresa vencedora, critérios de sustentabilidade, forma de seleção do fornecedor (menor preço por lote), documentos necessários à habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira), forma de pagamento (em até 30 dias após recebimento da nota fiscal/fatura), obrigações da contratada (execução conforme especificações, eximir a prefeitura de quaisquer reivindicações, manter sigilo, zelar pelo nome da prefeitura, executar outras atividades inerentes à execução do objeto), fiscalização e gestão do contrato (fiscal designado, registro de ocorrências, notificações para correção, comunicação de problemas que ultrapassem a competência do fiscal, relatório final), recebimento e aceitação do objeto (inspeção, atesto do fiscal, encaminhamento das notas fiscais ao setor financeiro), impugnação ao edital (prazos e procedimentos), recursos (prazos e procedimentos), fornecimento parcelado conforme demanda da
secretaria, prazos de entrega (10 dias após solicitação), vedações às contratadas (não contratação de empresas com profissionais inidôneos, não cessão ou transferência do contrato), responsabilidades (riscos e despesas, idoneidade dos empregados, manutenção das condições de habilitação), tributos e despesas (encargos exclusivos da contratada), prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável por até 10 anos), publicação do contrato (no portal nacional de contratações públicas), foro (comarca de Formosa do Rio Preto/BA).