Licitações de Rep

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: item 1 toalha de papel item 2 papel higiênico 30 m item 3 papel higiênico 300 m item 6 repelente item 7 inseticida item 8 máscara.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 25noventa e oito mil quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega será de 10 dez dias úteis, contados do recebimento dao ordem de fornecimento a ser emitida pela secretaria de urbanização, parques e jardins supj, com a devida autorização do ordenador de despesas.

O edital informa que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança noa secretaria de urbanização, parques e jardins e obedecido ao disposto na legislação.

O edital estabelece que a empresa beneficiária do registro, quando convocada para a conclusão da contratação, prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica.

O edital prevê que pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a secretaria de urbanização, parques e jardins poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.