O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de combustíveis. A abertura da sessão pública será em 29 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O pagamento será mensal. O prazo de entrega é imediato após a ordem de fornecimento. O edital prevê sanções por descumprimento. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o primeiro abastecimento deverá ocorrer imediatamente após o aceite da ordem de fornecimento, com entregas subsequentes conforme a necessidade e solicitação da secretaria. Cada pedido deverá ser atendido em até 01 horas após a emissão da ordem de abastecimento.
O pagamento será realizado mensalmente, conforme a execução do contrato, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não exige garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (sete milhões noventa e um mil, setenta reais).