Municipio De Tracuateua - Prefeitura Municipal De Tracuateua

Edital para registro de preços para manutenção de frota de ônibus e micro-ônibus da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua/PA. A licitação será realizada por pregão eletrônico. Poderão participar empresas credenciadas no SICAF e no portal de compras públicas. Há critérios de preferência para ME/EPP/equiparadas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A data da sessão pública é 08/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital especifica documentos de habilitação, critérios de participação, etapas do processo, e sanções por descumprimento. O termo de referência detalha os serviços de manutenção, peças e acessórios, prazos, relatórios e garantia. O anexo III contém a minuta da ata de registro de preços.

Edital de licitação para registro de preços para locação de veículos. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e portal de compras públicas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de validade da proposta (60 dias), critério de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), prazos para esclarecimentos e impugnações, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), prazos para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), formação do cadastro de reserva, recursos (prazos e procedimentos), infrações administrativas e sanções (multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), homologação do resultado, transferências voluntárias, remanejamento de quantidades, cancelamento do registro do licitante, penalidades, condições gerais de execução do objeto (prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades e demais condições do ajuste), termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de ata de registro de preços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e portal de compras públicas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços (01 de abril de 2025), prazo de entrega total dos serviços (30 de março de 2026), especificações técnicas dos itens (anexo), local de entrega (Hospital Municipal de Tracuateua), condições de entrega (embalagem original, prazo de validade, aprovação técnica, regularização junto à ANVISA/MS), parcelamento da entrega, fiscalização, obrigações da contratada (qualidade, procedência, inviolabilidade das embalagens, substituição de materiais com defeitos), obrigações da contratante (pagamento em até 30 dias), penalidades por descumprimento, impugnação ao edital, recursos, infrações administrativas e sanções, cadastro de reserva, homologação do resultado da licitação, assinatura da ata de registro de preços, prazos para assinatura da ata, possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura da ata, possibilidade de negociação de preços, remanejamento de quantidades, cancelamento do registro do licitante, condições gerais de execução do objeto, prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades, impugnação ao edital, recursos, infrações administrativas e sanções, cadastro de reserva, homologação do resultado da licitação, assinatura da ata de registro de preços, prazos para assinatura da ata, possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura da ata, possibilidade de negociação de preços, remanejamento de quantidades, cancelamento do registro do licitante.

Edital para registro de preços para manutenção de frota de ônibus e micro-ônibus da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua/PA. A licitação será realizada por pregão eletrônico. Poderão participar empresas credenciadas no SICAF e no portal de compras públicas. Há critérios de preferência para ME/EPP/equiparadas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve conter o valor unitário e total do item, marca e fabricante. Os preços incluem todos os custos operacionais, encargos e tributos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data e horário indicados. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações automáticas. Após a negociação do preço, o pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. O licitante vencedor terá prazo de 5 dias para assinar a ata de registro de preços. Há possibilidade de impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e portal de compras públicas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de validade da proposta (60 dias), regras para lances (intervalo mínimo de R$ 1,00), possibilidade de negociação do preço, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), formação do cadastro de reserva, recursos (prazos e procedimentos), infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), disponibilidade dos documentos no portal nacional de contratações públicas (PNCP).