Municipio De Tracuateua - Prefeitura Municipal De Tracuateua

Edital de licitação para registro de preços de agência de publicidade. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento favorecido. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Os licitantes deverão declarar o cumprimento de requisitos trabalhistas e fiscais. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. A sessão pública ocorrerá no dia 23/06/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O edital e seus anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de ata de registro de preços e minuta de contrato) estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. * .

Edital para construção da nova escola Francisco Nascimento, incluindo quadra coberta, em Tracuateua/PA. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, materiais sustentáveis, acessibilidade universal, gestão de resíduos da construção civil, conformidade com normas técnicas, planejamento executivo e técnico, levantamento de mercado, possíveis soluções e composições, justificativa técnica e econômica para a escolha da melhor solução, restrição de fornecedores, prazo de garantia contratual (12 meses), necessidade de assistência técnica, descrição do quantitativo estimado, orçamento de referência, parcelamento da solução, alinhamento da contratação com o planejamento, benefícios pretendidos na contratação, providências pendentes, impactos ambientais e medidas de mitigação, viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental. Cronograma físico e financeiro detalhado por etapas.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, regras referentes aos órgãos gerenciador e participante, eventuais adesões, minuta de ata de registro de preços, declaração de cumprimento das condições do edital, declaração de não emprego de menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, declaração de não emprego de menores de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, declaração de não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de ****, prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias, preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, critérios de julgamento, abertura da sessão pública, desclassificação de propostas, envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, exclusão de último lance, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, negociação de condições mais vantajosas, consulta aos cadastros SICAF, CEIS e CNEP, tratamento favorecido às ME/EPPs, adequação ao objeto e compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado, vícios insanáveis, especificações técnicas, exequibilidade da proposta, documentos de habilitação, participação de empresas estrangeiras, consórcio de empresas, apresentação de documentos em original, cópia ou arquivos compatíveis, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, verificação da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, manifestação escrita do setor requisitante, prazo para assinatura da ata de registro de preços, prorrogação do prazo de convocação, atas de registro de preços, divulgação dos preços registrados, hipótese de o convocado não assinar a ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, ordem de classificação dos licitantes, recursos, prazo recursal, recurso referente ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, prazos, horário de Brasília, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, anexos, portal nacional de contratações públicas (PNCP).

A licitação visa a contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de 5 coberturas metálicas para quadras esportivas em escolas. As empresas devem estar credenciadas no SICAF e no portal de compras públicas. O processo será realizado por meio eletrônico, com critério de julgamento por menor preço, em regime de empreitada global. O prazo para envio de propostas é 05/06/2025 às 15:00 horas (horário de Brasília). Existem restrições para a participação de empresas, como impedimentos para autores de projetos, empresas controladoras, controladas ou coligadas, e empresas com condenações judiciais por exploração de trabalho infantil ou submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O edital e seus anexos (projeto básico, estudo técnico preliminar e minuta de contrato) estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas.

Edital para registro de preços para manutenção de equipamentos de informática. Requisitos de habilitação, critérios de participação (credenciamento no SICAF e portal de compras públicas), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, impedimentos de participação, declarações exigidas ao licitante, prazos para envio de propostas e lances, critérios de julgamento (menor preço por item), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento), prazo de validade da proposta (60 dias), modelo de execução dos serviços, garantia dos serviços e peças, modelo de gestão do contrato, fiscalização, critérios de medição e pagamento, forma de pagamento (ordem bancária), cessão de crédito, requisitos da contratada (habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), disposições gerais (prazos, horários, responsabilidade dos licitantes, divergências entre edital e anexos). Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Data da sessão pública: 05/06/2025 às 10:00hs (horário de Brasília).