A licitação visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de aquecimento da piscina pública municipal de São Bento do Sul. A abertura da sessão pública será no dia 12 de novembro de 2025, às 08:00 horas. Os interessados devem apresentar propostas até às 07:59 horas do dia 12 de novembro de 2025. A licitação é destinada a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal.
O prazo para início dos serviços é de até 2 dias úteis após a notificação da administração ou do recebimento da nota de empenho, devendo concluir os serviços em até 2 dias úteis após o início dos trabalhos.
O pagamento será realizado, mediante crédito em conta corrente no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos de habilitação exigidos por este aviso de dispensa de licitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá exigência de visita técnica.
Os valores estimados foram estipulados levando em consideração os preços praticados no mercado, consoante as regras estabelecidas no art. 23 da lei federal n ****, assim como as previsões contidas no decreto municipal n ****, que regulamenta as normas e procedimentos atinentes à pesquisa, sendo que o servi dor responsável foi o sr: luciano weidner.