O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de solução educacional, incluindo salas multissensoriais e laboratórios lúdicos. O objeto abrange fornecimento de equipamentos, mobiliário adaptado, materiais manipulativos e capacitação docente. A abertura das propostas e a disputa de preços ocorrerão em 06/05/2026. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigência de apresentação de amostras. O valor total estimado é de R$ ****,55. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após o atesto. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O edital detalha as especificações técnicas dos materiais, a justificativa da contratação e das quantidades, os recursos orçamentários, as condições de pagamento, o local e prazo para execução dos serviços, as obrigações da contratante e contratada, as sanções administrativas e o foro para dirimir litígios.
A empresa contratada será responsável pela entrega integral dos conjuntos, garantindo que todos os volumes cheguem nos locais e datas definidos pela secretaria municipal de educação, no prazo de 10 dez dias corridos a partir da data de solicitação.
O pagamento ocorrerá em até 20 vinte dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
É condição básica e imprescindível para a contratação que a licitante adjudicatária apresente amostras da solução contratada, em conformidade com as especificações indicadas no termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55 (três milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos).
