Municipio De Barra Do Choca - Municipio De Barra Do Choça/Ba

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-econômico-financeira. A documentação de habilitação será solicitada pelo pregoeiro o envio no prazo máximo de até 02 duas horas, somente do arrematante, no campo habilitanet dos sistema do pregão eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, a contar da comunicação oficial.

O edital indica que a exigência de amostra é SIM.

O prazo para impugnar o edital é de 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e falsidade em declarações. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado dos itens é de R$ ****,65.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. A documentação de habilitação será solicitada pelo pregoeiro o envio no prazo máximo de até 02 duas horas, somente do arrematante, no campo habilitanet dos sistema do pregão eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, a contar da comunicação oficial.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não comprovar a exequibilidade. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado é de R$ ****,78.

Os bilhetes deverão ser enviados por meio eletrônico (e-mail ou aplicativo) em até 1 hora útil após a confirmação da solicitação. Quando solicitado, os bilhetes também deverão ser disponibilizados em formato físico, com prazo máximo de 2 horas úteis após a solicitação. Para marcação, remarcação ou cancelamento, a contratada deverá atender à solicitação em até 2 horas úteis.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço por item com execução de menor taxa ou maior desconto por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo inscrição no Cadastur e apresentação de atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A documentação de habilitação será solicitada ao licitante vencedor em até 02 horas.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. A recusa injustificada em assinar o contrato ou ata de registro de preços sujeitará às penalidades e perda da garantia.

O edital exige a apresentação de amostra para análise, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade em declarações, apresentação de proposta ou amostra em desacordo com o edital, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, fraude, comportamento inidôneo ou prática de atos ilícitos.

O valor total estimado para os lotes é de R$ ****,67.