Instituto Paranaense De Desenvolvimento Educacional/Pr

O prazo total para elaboração dos projetos básico e executivo e execução da obra é de 420 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

O pagamento dos serviços será efetuado pela Secretaria de Estado da Educação (SEED), em até 30 dias corridos contados da protocolização da fatura, observando o cronograma físico-financeiro aprovado.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da minuta de contrato anexo VII, com valor equivalente a 5% do valor do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério técnica e preço, com 60% para preço e 40% para técnica.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto e que apresentem os documentos exigidos para habilitação. Empresas estrangeiras de países membros do BID são elegíveis.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas de até 30% do valor do lote ou contrato.

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital no prazo de até 10 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor referencial da licitação é de R$ ****,86.

O prazo total para elaboração dos projetos básico e executivo e execução da obra é de 360 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional Fundepar, em conformidade com o disposto no contrato anexo I. As faturas correspondentes aos serviços a serem executados deverão ser emitidas pelo contratado em nome do órgão/entidade que efetuará o pagamento.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério técnica e preço, atribuindo-se ao critério preço o percentual máximo de até 40% e ao critério técnica o percentual máximo de até 60%.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme anexo XV do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Será exigida amostra correspondente ao sistema construtivo proposto, conforme especificações no subitem 6. 4 do termo de referência anexo XVIII do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,72, sendo R$ ****,74 referente à execução da obra e R$ ****,98 referente à elaboração dos projetos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens valesgás é de 15 quinze dias, contados da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema ou correio eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o valor total estimado para a licitação é de r ****,58 trinta milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte dois reais e cinquenta e oito centavos.