Municipio De Barao De Cocais - Unidade Única

Não haverá exigência da garantia contratual, considerando tratar-se de aquisição de materiais de consumo comuns. O cumprimento do contrato se dará no momento da entrega dos produtos.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Poderá ser solicitada a apresentação de amostras físicas dos produtos. Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, caso seja solicitada, no prazo limite de 05 dias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sobre cumprimento de condições sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação. a garantia deverá: ser apresentada no prazo máximo de 10 dias após a assinatura do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço global, devendo o licitante apresentar proposta para a totalidade dos 4 itens que compõem o objeto, vedada a apresentação de proposta parcial. o critério de julgamento será o de menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame

Considerando que, na presente contratação, a vistoria prévia do local de execução é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto, será assegurado ao licitante o direito de realizá-la, sem caráter obrigatório. a vistoria prévia do local de execução é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto, será assegurado ao licitante o direito de realizá-la, sem caráter obrigatório.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A inobservância da cláusula sobre a responsabilidade do licitante por transações efetuadas em seu nome e a imprecisão ou desatualização de dados cadastrais podem resultar na desclassificação do licitante. a inobservância da cláusula anterior poderá resultar na desclassificação do licitante, pois dados imprecisos ou desatualizados comprometem a equidade do processo licitatório

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53. o valor total estimado da contratação é de r ****,53

O fornecimento dos gêneros alimentícios deverá ser realizado conforme solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Educação, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O fornecimento dos gêneros alimentícios deverá ser realizado conforme solicitação emitida pela secretaria municipal de educação, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia contratual, por se tratar de fornecimento de bens de baixo risco operacional, com pagamento após o recebimento definitivo. Não haverá exigência de garantia contratual, por se tratar de fornecimento de bens de baixo risco operacional, com pagamento apó s o recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas neste edital.

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor total estimado da contratação é de r ****, 00

A garantia de execução será exigida, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme os arts. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, com detalhamento previsto no termo de contrato. Será exigida garantia adicional do fornecedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos previstos no anexo ii documentação exigida para habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 5. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois o valor é de pequeno vulto e os serviços de baixo risco.

O critério de julgamento é menor preço global.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A não observância do disposto no item 6. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43.