Municipio De Sao Marcos - Município De São Marcos

O edital prevê que o prazo para conclusão da obra é de 06 meses, conforme cronograma físico-financeiro apresentado na proposta, ressalvados os casos fortuitos, força maior ou alterações contratuais. O contrato terá início na data da ordem de serviço e vigorará por nove meses contados da data de recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação completa da documentação necessária, com base no cronograma físico-financeiro. A cada trinta dias, o município efetuará a medição dos serviços prestados e autorizará a emissão da nota fiscal.

A garantia a ser prestada é de 5% do valor global da proposta, podendo ser em modalidade de fiança bancária, seguro garantia ou depósito em moeda corrente. O contrato exige garantia de 5% do valor do contrato após a assinatura.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global, com modo de disputa aberto.

A habilitação exige comprovação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira, com apresentação de diversos documentos específicos, além de declarações obrigatórias.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de atestado de vistoria ou declaração de ausência de vistoria, indicando que a vistoria não é obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa, empresa ou outros interessados podem impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, através do e-mail compras@saomarcos. rs. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá providenciar a entrega do objeto no prazo de 20 vinte dias contados do recebimento da solicitação/empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato e de autorização do gestor do contrato.

O edital prevê que o tipo de julgamento é menor preço global.

O edital prevê que, como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da melhor proposta, deverá apresentar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê que o contratante aplicará sanções, se houver descumprimento com o disposto no presente edital e/ou com a proposta apresentada, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê um valor total global estimado de R ****,00.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá providenciar a entrega do objeto no prazo de 15 dias contados do recebimento da solicitação/empenho. As mercadorias devem ser entregues livres de frete, carga e descarga, na Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, localizada na Rua Dr. Aristóteles da Rosa, no 290, Bairro Centro, São Marcos/RS, nos horários e datas pré-agendados pelas mesmas.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias após a apresentação da nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato e de autorização do gestor do contrato. Poderá ser retido o pagamento em casos de obrigação da contratada com terceiros, débito da contratada para com o contratante, ou não cumprimento das obrigações deste edital.

O edital especifica que o tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal (federal, estadual e municipal), regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência e concordata/recuperação judicial), além de declarações de inidoneidade e cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento, que podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O valor total global estimado para a licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá providenciar a entrega dos objetos requisitados por cada secretaria, conforme condições e prazos estabelecidos na ata de registro de preços. As mercadorias devem ser entregues livres de frete, carga e descarga, em local a ser informado por cada secretaria, nos horários e datas pré-agendados pelas mesmas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato e da autorização emitida pelo gestor do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento de classificação das empresas será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são requisitos para participação, com a apresentação de diversos documentos como registro comercial, alvará de saúde, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e certidão negativa de falência e concordata.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

O edital exige a entrega de amostras dos produtos ofertados para os itens especificados, em até 5 dias úteis após a sessão pública de disputa de preços, no local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.

O serviço deverá ser iniciado imediatamente após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, no mês subsequente à prestação dos serviços, no prazo de até 10 dias após a apresentação da nota fiscal correspondente, desde que a nota fiscal esteja devidamente atestada, seja apresentado o certificado de destinação final e os comprovantes de regularidade fiscal e ambiental, e seja emitido o laudo de prestação e conclusão do serviço pelo gestor do contrato.

Não será exigida prestação de garantia para esta contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados após a aceitação da proposta no prazo a ser aberto pelo pregoeiro no sistema, em até 02 duas horas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,16.