Licitação para contratação de empresa de engenharia para reforma de telhado em Piraju/SP. Abertura das propostas em 17 de agosto de 2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Valor estimado: R$ ****,96. Endereço para mais informações: Praça Ataliba Leonel, 173, Centro, Piraju/SP. E-mail: licitacao@estanciadepiraju. sp. gov. br. Telefone: 14 ****: BLL Compras. Vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada.
O prazo de execução das obras/serviços é de 3 meses, a partir da emissão da ordem de início de serviços.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com o termo de referência e de acordo com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro da obra, após a regular liquidação da despesa.
A contratada prestará garantia no valor de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 01 do edital por meio da plataforma eletrônica da BLL, no prazo de 24 horas, contado da solicitação do agente de contratação.
Na ocorrência de infrações administrativas previstas na lei federal n. 14. 133/2021, observar-se-á o disposto no decreto municipal n. 6. 766/2023.
É facultativa a realização de vistoria prévia no local da execução da obra, devendo ocorrer até 1 dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, mediante agendamento pelo telefone 14 ****.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que a empresa cumpre os requisitos para tratamento favorecido a ME/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal n. 14. 133/2021.
O valor orçado totaliza a importância de R$ ****,96.
