O edital prevê a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação, instalação e operação de sistemas de sonorização e iluminação profissional e geradores de energia para eventos e produções artísticas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com julgamento do tipo menor preço por lote. O recebimento das propostas ocorrerá até às 08:00 horas do dia 27 de março de 2026, com abertura e início da disputa de preços às 09:00 horas do mesmo dia. A validade da proposta será de no mínimo 60 dias. As microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo de 05 dias úteis para regularização fiscal, caso necessário. O prazo para apresentação da proposta de preços ajustada é de 24 horas após solicitação do pregoeiro. A ata de registro de preços terá validade de 01 ano, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. Em caso de inadimplemento, serão aplicadas multas de 10% do valor da proposta ou do contrato, e de 0,5% por dia de atraso na prestação do serviço, limitada a 20%. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 03 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. O foro para dirimir controvérsias é a cidade de Mandaguari, estado do Paraná.
O edital prevê que o fornecedor deverá efetuar a entrega dos serviços em até 02 dias, após a solicitação de entrega/autorização de fornecimento, ou agendada pela secretaria solicitante, sem qualquer despesa para o município, conforme descrito no item **** de entrega.
O edital prevê que O pagamento, decorrente da realização do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme item 17. 1. .
O edital prevê que A contratada responderá pela qualidade dos produtos nos exatos termos da lei **** e demais atos normativos aplicáveis. , conforme item 22. 1. .
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. , conforme item 8. 18. .
O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, e que as proponentes deverão anexar, após solicitação do pregoeiro, exclusivamente pelo sistema, os documentos atinentes à habilitação previstos neste edital e em seus elementos, conforme item 7. 1. .
O edital prevê que a contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, a multas de 10% do valor da proposta ou do contrato, e de 0,5% por dia de atraso na prestação do serviço, limitada a 20%, conforme item 18. 1. .
O edital prevê que Qualquer pessoa poderá solicitar informações, esclarecimentos e impugnar os termos do edital do pregão, exclusivamente por meio eletrônico, em campo específico da plataforma, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. , conforme item 10. 1. .
O edital informa que O valor total estimado para este pregão é de R R ****, 00 quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais. , conforme item 25. 1. .
