O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de doppler fetal portátil, destinado a unidades de saúde do município de Afrânio/PE. O critério de julgamento é o menor preço por item. Podem participar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas. O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias corridos a contar do recebimento do pedido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O e-mail para recursos e impugnações é cplafranio@afranio. pe. gov. br.
O prazo para fornecimento do objeto licitação é de até no máximo 10 dez dias corridos a contar do recebimento do pedido de fornecimento.
O pagamento será efetuado até o30o trigésimo dia do mês subsequente após a efetiva entrega dos equipamentos, devidamente comprovada e atestada pelo funcionário responsável.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo permitido da aquisição é de R ****,00 (sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais).