Licitações para Insumos

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de entrega dos serviços, prazo de validade da proposta, sistema de dispensa eletrônica, compras. gov. br, portal nacional de contratações públicas - pncp, sistema de registro cadastral unificado - sicaf, critérios de julgamento (menor preço), condições de entrega (prazo de até 10 dias corridos, em remessa única, no setor de almoxarifado de materiais diversos, na FURP, rua Endres, 35 - Itapegica - Guarulhos/SP, CEP: ****, de segunda a sexta-feira das 8:30 às 16:30h, exceto feriados), condições de recebimento (recebimento provisório e definitivo), forma de pagamento (ordem bancária, depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil S/A), consulta ao sicaf, cadastros de empresas inidôneas e suspensas, recurso administrativo, prazos para apresentação de recursos e contrarrazões, homologação do procedimento, responsabilidades do fornecedor, sanções por descumprimento.

A licitação visa a aquisição de materiais gráficos por meio de dispensa eletrônica, exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que preencham as condições estabelecidas no art. 34 da lei n. 11. 488/07. O processo terá fase de lances de 08:00 às 14:00 do dia 18/06/2025 (horário de Brasília). A entrega dos materiais deverá ser feita em até 25 dias úteis, no Centro de Apoio do TRE-MG. Existem exigências de habilitação, como a comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista. O critério de julgamento é o menor preço. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de proposta e documentação exigida para habilitação.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de medicamentos para o centro de saúde de Caconde/SP, por 12 meses. O prazo para envio de propostas é de 17/06/2025 a 02/07/2025. A abertura da sessão pública será em 02/07/2025. Exigências de documentação para habilitação, critérios de participação, critérios de julgamento (menor preço por item), prazos para esclarecimentos e impugnações, e penalidades por descumprimento estão detalhados no edital. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. O local de entrega é único, no centro de saúde municipal.

Documentos complementares exigidos: catálogo ilustrativo, amostra do produto, certificado de registro no MS/ANVISA (publicação no DOU) - RDC 185/2001, certificado de registro no MS/ANVISA por família (publicação no DOU) RDC 97/****, autorização de funcionamento da empresa (para empresas produtoras ou que exerçam atividades descritas no art. 2 da lei federal n 6360/76), licença de funcionamento conferida pelo órgão sanitário da respectiva unidade da federação (para empresas distribuidoras ou que exerçam atividades descritas nos artigos 21, da lei 5. 991/73 e 14, do decreto 74170/74), certidões negativas de débitos trabalhistas, previdenciárias, FGTS, ICMS, ISS, dívida ativa da União, Estado e Município, CEIS, anexos I-A, I-B, I-C, I-D, termo de referência (itens 5. 2. 1 a 5. 2. 3), autorização de funcionamento. Prazo de validade dos documentos: 90 dias, a contar da emissão. Critérios de participação: não participação de empresas suspensas, inidôneas, cooperativas, empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes do seu quadro técnico sejam servidores da administração direta ou indireta do município, ou que o tenham sido nos últimos 180 dias anteriores à data do ato convocatório, empresas que possuam em seus quadros funcionais profissional que tenha ocupado cargo integrante dos 1 e 2 escalões da administração direta ou indireta do município, nos últimos 12 meses, empresas que tenham participado da elaboração do(s) projeto(s) relacionado(s) ao objeto desta contratação, bem como aquelas cujo quadro técnico seja integrado por profissionais que tenha atuado como autor ou colaborador do termo de referência. Etapas do processo: cadastramento da proposta inicial, fase de lances (8:00 às 14:00), julgamento das propostas, habilitação, contratação. Prazo de entrega do material: 3 dias após a retirada da nota de empenho. Local de entrega: Av. Ayrton Senna, **** - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ.