Contratação de empresa para pintura de meio-fio no centro da cidade. O objeto inclui mão de obra, tinta própria, materiais, equipamentos e EPIs. A licitação é uma dispensa eletrônica com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento das propostas ocorre de 11/06/2026 a 17/06/2026, com início da disputa de lances em 17/06/2026. O contrato terá validade de 6 meses. A licitação é exclusiva para MEI/ME/EPP. O valor máximo estimado para o lote é de R$ ****,00.
O prazo de execução será definido na nota de autorização de despesas, considerando a metragem a ser executada, as condições climáticas e a necessidade de minimizar transtornos ao trânsito, aos pedestres e ao comércio local. O prazo de execu��o ser� definido na nota de autoriza��o de despesas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação do respectivo laudo de recebimento e nota fiscal/fatura. O pagamento ser� efetuado at� o 30 dia, ap�s o recebimento definitivo do objeto.
Os produtos/serviços deverão possuir garantia, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Os produtosservi�os dever�o possuir garantia, conforme o c�digo de defesa doconsumidor.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme a legislação aplicável e o regulamento municipal. A habilita��o jur�dica nos termos da legisla��o aplic�vel declara��o de pleno atendimento aos requisitos de habilita��o.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito. . . �sseguintes san�es.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 9. 1 contiver v�cios insan�veis.
O valor máximo do lote é de R$ ****,00. valor m�ximo do lote: r ****, 00 quinze mil e seiscentos reais.