Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social em Ibiassucê/BA. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 03 de julho de 2026, às 13h30min. A licitação será realizada eletronicamente no portal compras. gov. br. A vistoria técnica é facultativa. O prazo de vigência do contrato é de 18 meses.
O prazo de execução da obra é de 18 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço para a empresa vencedora. o prazo de execu��o da obra � de 18 dezoito meses contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o para a empresa vencedora.
O pagamento será realizado mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de 20 dias contados da aprovação pela fiscalização da medição. a contratada apresentar� nota fiscalfatura deservi�os para liquida��o e pagamento da despesa pela contratante, mediante ordem banc�riacreditada em conta corrente no prazo de 20 vinte dias contados da aprova��o pela fiscaliza��oda medi��o.
Será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, em percentual e condições definidos no edital e na minuta contratual. ser� exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal no ****, em percentual e condi��es definidos no edital e na minuta contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. adotandose como crit�rio de julgamento o menor pre�o global.
A habilitação compreenderá a verificação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o compreender� a verifica��o da: i habilita��o jur�dicaii regularidade fiscal, social e trabalhistaiii qualifica��o econ�micofinanceira e iv qualifica��o t�cnica.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. as san�es administrativas: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica eiv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.
Quando prevista no termo de referência, a vistoria técnica será facultativa e poderá ser previamente agendada junto ao órgão contratante. quando prevista no termo de refer�ncia, a vistoria t�cnica ser� facultativa e poder� serpreviamente agendada junto ao �rg�o contratante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data prevista para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da dataprevista para a abertura da sess�o p�blica.
A falta de atualização ou inconsistência das informações cadastrais poderá acarretar a inabilitação ou desclassificação do licitante. a falta de atualiza��o ou a inconsist�ncia das informa�es cadastrais poder� acarretar ainabilita��o ou desclassifica��o do licitante, quando comprometer a verifica��o dos requisitos departicipa��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 dois milh�es e oitocentos mil reais.
