Licitações para Herval Oeste

Processo licitatório n ****, na modalidade concorrência eletrônica, para contratação de empresa especializada para aquisição e implantação de bomba submersa. Prazo de recebimento de propostas: 04/07/2025 a 11/08/2025, às 14h00min. Abertura das propostas: 11/08/2025, às 14h30min. Início da sessão de disputa de lances: 11/08/2025, às 14h40min. Critério de julgamento: menor preço global. Edital disponível em portal de compras públicas e site do município. Documentos complementares exigidos: projeto construtivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, ART do projeto. Prazo de início dos serviços: até 10 dias após recebimento da ordem de serviço. Prazo de entrega da obra: até 03 meses após o início dos serviços. Requisitos para a empresa contratada: visto junto ao CREA/CAU, ART de execução, CNO da previdência social, livro de registro dos funcionários, programas de segurança do trabalho, diário de obra. Requisitos para o município: ordem de serviço autorizando o início da obra. Condições de participação: credenciamento no sistema de compras do município. Tratamento favorecido para ME/EPP e cooperativas. Vedações: participação de autores do projeto, empresas suspensas, inidôneas, com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante, pessoas jurídicas reunidas em consórcio que não atendam ao determinado no art. 15 da lei n 14. 133/2021, organizações da sociedade civil de interesse público atuando nessa condição, agente público do órgão ou entidade contratante. Condições para apresentação da proposta: envio exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Critérios de julgamento: menor preço global. Modalidade de disputa: aberto e fechado. Intervalos mínimos entre lances: 20 segundos e 3 segundos. Duração da etapa de envio de lances: 15 minutos. Negociação de preço possível após o resultado do julgamento. Requisitos de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Apresentação de amostra, se necessário. Documentos exigidos para habilitação: inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de MEI, inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidão negativa de débitos, comprovante de regularidade relativa ao FGTS, certidão negativa de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício, índice de liquidez geral, índice de liquidez corrente, índice de solvência geral. Requisitos para empresas estrangeiras. Requisitos para consórcios de empresas.

Lote 1: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição e Implantação de " Bomba Submersa" para abastecimento de água potável ( Poço de aprox. 510 metros, e vazão mínima de 5, 6m/h), localizado na Comunidade de Sede Sarandi - Interior do município de Herval d Oeste, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, assinatura do contrato), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (10 dias), prazo de entrega da obra (3 meses), obrigações ao fornecedor (incluindo segurança do trabalho, impactos ambientais, garantia da obra por 5 anos, subcontratação limitada a 25% do orçamento, medição dos serviços, pagamento em parcelas, etc. ).

Lote 1: Serviços radiofônicos de Inserções diárias de 20 ( vinte) segundos cada uma, em emissora de rádio de Frequência Modulada ( FM) e/ou Amplitude Modulada ( AM) com abrangência comprovada na região de Herval d Oeste, variáveis entre as 7 e as 18 horas, todos os dias da semana, para divulgação de matérias de utilidade publica do município de Herval d Oeste
Lote 2: Serviços radiofônicos de Inserções diárias de 25 ( vinte e cinco) segundos cada uma, em emissora de rádio de Frequência Modulada ( FM) e/ou Amplitude Modulada ( AM) com abrangência comprovada na região de Herval d Oeste, variáveis entre as 7 e as 18 horas, todos os dias da semana, para divulgação de matérias de utilidade publica do município de Herval d Oeste
Lote 3: Serviços radiofônicos de Inserções diárias de 30 ( trinta) segundos cada uma, em emissora de rádio de Frequência Modulada ( FM) e/ou Amplitude Modulada ( AM) com abrangência comprovada na região de Herval d Oeste, variáveis entre as 7 e as 18 horas, todos os dias da semana, para divulgação de matérias de utilidade publica do município de Herval d Oeste
Lote 4: Serviços radiofônicos de Inserções diárias de 45 ( Quarenta e cinco) segundos cada uma, em emissora de rádio de Frequência Modulada ( FM) e/ou Amplitude Modulada ( AM) com abrangência comprovada na região de Herval d Oeste, variáveis entre as 7 e as 18 horas, todos os dias da semana, para divulgação de matérias de utilidade publica do município de Herval d Oeste
Lote 7: Prestação de Serviços de Publicidade para Veiculação de Anúncios de Interesse da Administração Municipal, qual será veiculado em banner central na página principal do portal da web. com, tecnologia responsiva ( para visualização em computadores, smartphones, tablets, etc. . ) em espaço de destaque medindo " **** x 150px" ( Aproximadamente) pelo período mínimo de 30 ( trinta) dias; com comprovação de circulação no município de Herval d Oeste.
Lote 8: Publicação de atos oficiais e de utilidade pública do Município de Herval d Oeste, em Jornal de Circulação Regional Impresso com comprovação de circulação no Município de Herval d Oeste, em fonte " Times New Roman" e/ou " Arial" tamanho mínimo 10 ( dez), com periodicidade DIÁRIA.
Lote 9: Publicação de atos oficiais e de utilidade pública do Município de Herval d Oeste, em Jornal de Circulação Regional com comprovação de circulação no Município de Herval d Oeste, em fonte " Times New Roman" e/ou " Arial" tamanho mínimo 10 ( dez), com periodicidade SEMANAL.

A licitação tem como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de veiculação de atos oficiais e matérias de utilidade pública em jornal impresso, serviços radiofônicos e veiculação de banners digitais. Os serviços serão utilizados pela prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais de herval **** prazo de contratação é de 12 meses. O julgamento será por menor preço por item. O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal e relatório de execução, atestados pelo setor competente da prefeitura, com prazo de até 30 dias contados do aceite. Existem itens específicos para cada serviço, com quantidades e valores estimados. As empresas contratadas deverão comprovar capacidade técnica, inclusive com laudos de audiência e cobertura geográfica da rádio ou portal; as rádios deverão estar devidamente autorizadas pela ANATEL; todos os conteúdos devem ser aprovados previamente pela assessoria de comunicação da prefeitura; a contratada deverá entregar relatórios mensais de veiculação/publicação, com registros, gravações ou capturas de tela, conforme o caso; a execução dos serviços poderá ser solicitada conforme demanda, respeitando os quantitativos máximos registrados. A fiscalização será exercida por servidor designado formalmente. Em caso de inadimplemento, a contratada poderá sofrer as sanções previstas na lei n 14. 133/2021.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de lances), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade das propostas (60 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (2 dias), local de entrega (dentro do perímetro de herval ****), condições de pagamento (crédito em conta em até 30 dias), forma de execução dos serviços (especificada no termo de referência), preços unitários e/ou lotes não poderão ultrapassar os preços máximos estabelecidos no termo de referência, qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida através da central de atendimento pelo telefone: ****, ou pelo e-mail ***@***. *. *, impugnações ao ato convocatório recebidas até 03 (três) dias úteis, antes da data designada para a realização do pregão, pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser envidados ao pregoeiro, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, recursos administrativos, termo de contrato ou instrumento equivalente (assinatura no prazo de 05 dias úteis), os recursos financeiros serão provenientes da própria contratante e de transferências constitucionais e legais, despesas decorrentes na execução do contrato/ata de registro de preços relativo ao presente edital correrão por conta do orçamento do exercício financeiro 2025.