Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional De Segurança Hídrica
receber contribuições sobre prioridades e propostas relacionadas à agenda da água, segurança hídrica, revitalização de bacias, adaptação climática, governança, financiamento e cooperação. As contribuições deverão ser registradas em www. ***. *. *, até 30 de outubro de 2026, contados da publicação deste Aviso. A consulta fundamenta- se no art. 31 da Lei n ****, de 29 de janeiro de **** MIGUEL FRIEDRICH Diretor do Departamento de Revita
Consulta pública sobre agenda da água, segurança hídrica, revitalização de bacias, adaptação climática, governança, financiamento e cooperação. Prioridades e propostas relacionadas à agenda da água, segurança hídrica, revitalização de bacias, adaptação climática, governança, financiamento e cooperação.