Aquisição emergencial do medicamento Evolocumabe 140mg/ml solução injetável para cumprimento de decisões judiciais. Prazo de entrega de até 15 dias a partir da assinatura da nota de empenho. Amostras podem ser solicitadas em até 5 dias corridos. Não há exigência de garantia da contratação. Vigência da contratação de 12 meses.
O quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feito de imediato, em prazo impreterível de até 15 quinze dias, contados a partir da data de assinatura da nota de empenho pelo senhor secretário de estado da saúde. o quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial dever� ser feita de imediato, em prazo impreter�vel de at� 15 quinze dias.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
Para qualificação técnica, é exigida a apresentação da licença sanitária, autorização de funcionamento da empresa (AFE) e certificado de registro do produto ativo. apresenta��o da licen�a sanit�ria estadual ou municipal do licitante.
O arrematante, quando diligenciado, deverá encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicitação. as amostras, se requeridas, dever�o ser apresentadas no setor da coordena��o estrat�gica de compras cgec. . . no prazo m�ximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicita��o.
O não encaminhamento de amostras, caso solicitadas, poderá levar à desclassificação. sob pena de desclassifica��o.
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