14/10/2025 - BRASIL | RS | ROLANTE Cidade Pequena
Municipio De Rolante - Prefeitura Municipal De Rolante - RS
Credenciamento de instituições para acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade ou risco social ( PCDS) e acolhimento em Residencial Terapêutico de Longa Permanência tipo I, conforme especificações dos serviços no Termo de Referência.
Credenciamento de instituições para acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade ou risco social ( PCDs) e acolhimento em residencial terapêutico de longa permanência tipo I. 01 serviço de acolhimento institucional para criança e adolescentes de 0 à 18 anos, em situação de risco e vulnerabilidade social retirados da família pelo juizado da infância e juventude. 02 serviço de acolhimento para idosos em situação de risco e vulnerabilidade social, com determinação judicial 03 serviço de acolhimento para pessoa com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social, com determinação judicial 04 serviço de acolhimento em residencial terapêutica de longa permanência tipo I com acompanhamento psicossocial e médico psiquiátrico, psicológico, assistente social, responsável técnico, cuidadores, estadia, atendimento 24 horas com cuidadores, alimentação, higiene pessoal e rouparia de cama e banho, com acolhimento de paciente de saúde mental.
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O edital visa o credenciamento de instituições para acolhimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação, que serão analisados em até 5 dias úteis. A contratação é paralela e não excludente. O critério para distribuição da demanda é o sorteio. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será realizado até o 10º dia útil após a prestação do serviço. O valor mensal para acolhimento de crianças e adolescentes é de R$ ****,34, para idosos e PCDs é de R$ ****,00 e para residencial terapêutico é de R$ ****,33.
O prazo inicial que se pretende para a contratação de cada vaga, será de 12 doze meses, de acordo com a necessidade da decisão judicial, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido pela lei 14. 133/2021.
O pagamento será realizado mensalmente, até o 10 dia útil, subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal.
A forma para seleção do credenciado será o sorteio.
Os interessados deverão apresentar os documentos listados no item 2. 1 do edital.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
O valor para a presente compracontratação é de R$ ****,34, ao mês, para acolhimento de crianças e adolescentes, R$ ****,00 ao mês para acolhimento de idoso e PCDs e para vaga de acolhimento em residencial terapêutico de longa permanência tipo I, ****,33.
Lote 1: Vaga de acolhimento para crianças e adolescentes de 0 à 18 anos, com determinação judicial
Lote 2: Vaga de acolhimento para idosos com determinação judicial
Lote 3: Vaga de acolhimento para pessoa com deficiência com determinação judicial
Lote 4: Acolhimento em residencial terapêutico de longa permanência tipo 1, com acompanhamento psicossocial e médico ( psiquiátrico, psicológico, assistente social, responsável técnico, cuidadores, estadia, atendimento 24 roas com cuidadores, alimentação, higiene pessoal e rouparia de cama e banho, com acolhimento de paciente de saúde mental.