Licitação para construção de praça esportiva em Miguel Alves-PI. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Prazo para envio de propostas: 20/05/2026. Valor estimado: R$ ****,86. Exigência de vistoria prévia. Detalhes sobre habilitação, propostas, lances, penalidades e contrato estão disponíveis no edital.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, com prazo de execução de XX dias contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será feito por medições mensais, em até 30 dias após o exame da fatura, com retenção de tributos na fonte.
O edital exige garantia de proposta no valor de R$ ****,87. Não há exigência de garantia de execução.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos listados no edital, incluindo registro no CREA/CAU/CRT e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.
A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,86.