Municipio De Campo Formoso - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

O fornecimento dos equipamentos/materiais/prestação dos serviços deverá ser realizado de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo os objetos licitados serão entregues no máximo em 05 cinco dias, conforme previsão no item 14, alínea a, do termo de referência, após a emissão da ordem de compra. o fornecimento dos equipamentosmateriaispresta��o dos servi�os dever� ser realizado de acordocom a solicita��o da secretaria municipal de infraestrutura e servi�os p�blicos, sendo os objetos licitados ser�oentregues no m�ximo em 05 cinco dias

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digode defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em formato digital apenas pela licitante provisoriamente vencedora em primeiro lugar, por meio do sistema eletrônico, preferencialmente de forma ordenada sequencialmente por item de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 3 e 5. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

Conforme previsão contida no termo de referência, em seu item 7, com a exigência de apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado na cláusula 22, desse ato convocatório, sob pena de não aceitação da proposta. em seu item 7, com a exig�ncia deapresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la

A data limite para impugnação é dia 23/07/2026, horário de Brasília. data limite para impugna��o dia **** hor�rio de bras�lia.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

A prestação dos serviços/fornecimento objeto desta licitação deverá ser realizado de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme previsão contida nos itens 1. 1 e 8, do Termo de Referência, após a emissão da ordem de serviço. os serviços/fornecimentos deverão ser executados conforme o cronograma da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, o local e o horário será designado previamente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e deverão ser apresentados em cópia autenticada por tabelião de notas ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos protocolos ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos neste edital.

Data limite para impugnação dia 20/05/2026.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital.

A execução dos serviços objeto desta licitação deverá ser realizada de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme previsão contida nos itens 2, 3 e 5, do termo de referência, após a emissão da ordem de serviço. Os serviços deverão ser executados conforme o cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o local e o horário serão designados previamente.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em formato digital apenas pela licitante provisoriamente vencedora em primeiro lugar, por meio do sistema eletrônico, preferencialmente de forma ordenada sequencialmente por item de habilitação, de modo a facilitar sua análise.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar visita nos locais de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, devendo o agendamento ser efetuado previamente, em até dois dias que antecedem a abertura da sessão de licitação, com o responsável técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do endereço eletrônico seinfra@campoformoso. ba. gov. br.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de vigência da contratação será de 4 quatro meses, contados da data de assinatura do contrato ou expedição de ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Em se tratando de obra, o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados e pela funcionalidade da construção.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e serão solicitados de todos e deverão ser encaminhados junto à proposta de preços.

As sanções aplicáveis à contratação buscada estão previstas no termo de referência em anexo, incluindo multa de até 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e de contratar com o município, pelo prazo de até cinco anos.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,15.