Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Justica E Cidadania/Esp- Cga Justica E Cidadania

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso ii da lei n ****, de 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço total do item.

O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo a consulta a diversos cadastros oficiais para verificar a regularidade do fornecedor.

O edital menciona que a administração poderá aplicar penalidades cabíveis em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsto na legislação.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 dez mil, oitocentos e vinte e dois reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o fornecedor terá o prazo de 01 dia útil para comparecer à unidade contratante para retirada da nota de empenho após a convocação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta contratação.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item para a disputa eletrônica.

O edital informa que os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com verificação via SICAF e outros cadastros.

O edital descreve diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a possibilidade de exigência de apresentação de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra o aviso, a ser realizado pelo fornecedor classificado em primeiro lugar.

O edital estabelece o prazo de 1 dia útil para apresentação de recurso administrativo, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias úteis, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, mediante a consulta aos cadastros informativos oficiais.

O interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

O valor estimado total global da contratação é de r ****, 22 oito mil, novecentos e sete reais e vinte e dois centavos.