Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos agrícolas. As propostas devem ser recebidas até 08h30min do dia 04/05/2026, com abertura às 08h35min e início da disputa às 09h00min do mesmo dia, na plataforma BLL (www. ***. *. *). O valor máximo estimado é de R$ ****,50. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com solicitação de documentos apenas ao licitante vencedor. Consultas e informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *.
Os equipamentos deverão ser entregues em até 30 trinta dias, a contar o recebimento da nota de autorização de despesa.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e prova de regularidade fiscal e trabalhista.
Todos os equipamentos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e normativas específicas.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, sendo solicitada apenas ao licitante vencedor.
O edital prevê diversas penalidades, incluindo impedimento de licitar e contratar, multas e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,50.