Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de piso vinílico, incluindo remoção e reinstalação de piso existente no gabinete do comandante do CRPM-DJ. Valor máximo aceitável de R$ ****,03. Sessão pública em 30/09/2026 às 13:30h, com disputa às 14:00h, no site www. compras. rs. gov. br. Participação preferencial para ME/EPP. Propostas devem ser enviadas eletronicamente. Pagamento em até 30 dias. Garantia conforme edital.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de dias prazo máximo é de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de dias prazo máximo é de 30 dias
A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo IV. a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato
O critério de julgamento será conforme o anexo IV, considerando-se melhor lance o menor valor. considera-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e documentos complementares. são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade
Propostas que não atenderem às exigências, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades
O valor máximo aceitável é de R$ ****,03. valor máximo aceitável: r$ ****,03
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