Municipio De Iraucuba - Secretaria De Infraestrutura

Objeto: serviços de locação de veículos para a secretaria de infraestrutura de Iraucuba/CE. Lotes: único. Modalidade: pregão eletrônico. Data de abertura das propostas: 04/07/2025 às 08h00min. Anexos: termo de referência, minuta da proposta, declarações, minuta de termo de contrato. Requisitos de participação: credenciamento na plataforma da bolsa de licitações e leilões (www. ***. *. *). Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Garantia de proposta: 1% do valor estimado. Documentos de habilitação exigidos no termo de referência (anexo I). Prazo para envio de propostas: 03/07/2025 às 17h00min. Critério de julgamento: menor lance. Recursos: 3 dias úteis a contar da data de intimação ou de lavratura da ata. Endereço: rua walmar braga, n° 507, centro, lrauçuba/ce, cep: ****.

O edital solicita a aquisição de derivados de petróleo para manutenção da frota de veículos oficiais da prefeitura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital especifica os itens e quantidades. O local de entrega é único. O contrato tem vigência até 31 de dezembro do ano vigente, prorrogável por até 10 anos. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, constam no termo de referência, anexo ao edital. O prazo de entrega dos itens é de 5 dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. O valor total da contratação é de R$ (valor não encontrado). Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data de assinatura do contrato. Após o interregno de um ano, os preços serão reajustados, mediante a aplicação do IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da lei n° 14. 133/2021, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação (cópia da cédula de identidade, registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, atestado de capacidade técnica, balanço patrimonial, declarações, etc. ), subcontratação (até 70% do total), veículos e motoristas (obediência ao CTB, cintos de segurança, ar condicionado, habilitação, curso de formação, etc. ), vistoria prévia (30% da frota), prazo para apresentação dos veículos e motoristas, ordem de serviço, início imediato da prestação dos serviços, cronograma mensal, materiais, equipamentos e ferramentas, gestão do contrato, fiscalização, recebimento provisório e definitivo, liquidação e pagamento, antecipação de pagamento, critérios de seleção, pregão eletrônico, menor preço por lote, dotação orçamentária, fonte de recursos, obrigações da contratada, responsabilidades, segurança, disciplina, respeito, cortesia, etc.