Pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais de Morpará-BA. Abertura em 13/10/2026 às 14h30 (horário de Brasília). Disputa eletrônica no site www. licitanet. com. br. Critério de julgamento: menor preço. Entrega na sede da secretaria demandante, mediante agendamento. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Prazo de vigência da ata: 12 meses. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O objeto deverá ser entregue na sede da secretaria demandante, nos horários das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, em dias úteis, mediante agendamento prévio. Conforme edital: o objeto deverá ser entregue na sede da secretaria demandante, nos horários das 8:00 horas às 11:00 horas e das 14:00 horas as 16:00 horas.
Pagamento conforme fornecimento, por crédito em conta da contratada em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada. Conforme edital: exclusivamente através de crédito em conta de titularidade da contratada no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura.
O edital menciona que a vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta. Conforme edital: o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, não celebrar o contrato, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
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