Municipio De Morpara - Município De Morpará - Ba

O objeto deverá ser entregue na sede da escola municipal Clemente Mariani, situada no povoado de Carnaíba Grande, nos horários das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, em dias úteis.

Os pagamentos serão efetuados conforme disponibilidade financeira da administração, após a protocolização da nota fiscal e atestada pelo fiscalizador competente.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se consignar preços manifestamente inexequíveis, assim consideradas, aquelas que apresentem preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

O fornecimento se dará logo após a assinatura e emissão da ordem de fornecimento conforme cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer.

O pagamento será efetuado pelo município de Morpar/BA, mediante a apresentação da nota fiscal referente aos produtos fornecidos, devidamente atestada pela administração.

Os interessados devem apresentar documentação de habilitação e projeto de venda a partir do dia 14 de setembro de 2026.

As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária do credenciamento e cancelamento do credenciamento.

Pode haver descredenciamento por reincidência no descumprimento de quaisquer condições elencadas no presente edital de credenciamento.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

As próteses devem ser entregues na farmácia básica, UBS ou órgão de saúde indicado, em até 30 dias após finalização do atendimento preliminar.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, mediante crédito em conta da contratada.

O critério de julgamento é menor preço.

Os licitantes devem apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira conforme o edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital pode levar à desclassificação.

Os pagamentos serão efetuados conforme serviço prestado, exclusivamente através de crédito em conta de titularidade da contratada no prazo de até 30 dias.

A comprovação do recolhimento de 1% do valor orçamentário é exigida no momento do cadastramento da proposta no portal licitanet.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os licitantes devem apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira conforme o edital.

As sanções incluem advertência, multa, a ser recolhida no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar da comunicação oficial, c impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, sendo compreendida como um direito subjetivo da empresa licitante, e não uma obrigação imposta pela administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, assim consideradas aquelas que apresentem preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e após atestada pelo contratante o recebimento parcial/definitivo do objeto licitado. O pagamento será efetuado pela administração para a empresa a ser contratada da seguinte forma: conforme fornecimento, exclusivamente através de crédito em conta de titularidade da contratada no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e depois de atestada pelo contratante o recebimento parcial/definitivo do objeto licitado.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, pedir para ser desclassificado, apresentar proposta em desacordo com o edital, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. ão manter a proposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível, pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva. . .