A Prefeitura Municipal de Morpará, Bahia, realiza pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado tipo split, com fornecimento de peças e insumos. O certame ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, com abertura das propostas em 02 de abril de 2026. A plataforma para participação é a www. ***. *. * edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestada pelo contratante. O valor estimado total é de R$ ****,00. Penalidades administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
Os serviços serão executados, com peças inclusas na sede da secretaria demandante e/ou em departamentos solicitados pela demandante, inclusive, podendo ter execução em escolas, postos de saúde ou outros setores públicos, na zona rural do município, com distância máxima estimada em aproximadamente 60 km da sede do município de Morpará, Bahia, nos horários das 8:00 horas às 11:00 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas, em dias úteis. Para execução é necessária realização de prévio agendamento junto ao setor responsável no município. Para execução é necessária realização de prévio agendamento junto ao setor responsável no município do município, informações através do email: seplaf. morpara@gmail. com.
O pagamento será efetuado pela administração para a empresa a ser contratada da seguinte forma: conforme fornecimento, exclusivamente através de crédito em conta de titularidade da contratada no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e depois de atestada pelo contratante o recebimento parcial/definitivo do objeto licitado. O pagamento será efetuado pela administração para a empresa a ser contratada da seguinte forma: conforme fornecimento, exclusivamente através de crédito em conta de titularidade da contratada no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e depois de atestada pelo contratante o recebimento parcial/definitivo do objeto licitado.
Garantia mínima de 12 meses para peças substituídas. Garantia mínima de 12 meses para peças substituídas.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c, d, e, f e g do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas h, i, j, k e l do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei iv multa: 1 moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias 2 compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto ou sobre o valor da parcela inadimplida, no caso de inexecução parcial
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
R$ ****,00
