O edital refere-se a um pregão presencial para contratação de empresa especializada em coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana no município de Uiramutã/RR. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 01 de maio de 2026, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Contratação. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis anteriores à data da sessão. O valor estimado da licitação é de R$ ****,23. O contrato terá vigência de 360 dias, com possibilidade de prorrogação. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O edital detalha as exigências de habilitação, as condições de participação, as sanções administrativas e os procedimentos para recursos e impugnações.
O prazo de execução dos serviços será de 360 dias corridos, a contar da data da última assinatura do representante legal da empresa na ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
É obrigatória a apresentação da garantia da proposta de 1% do valor estimado da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos exigidos no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
O valor total estimado é de R$ ****,23.